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Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE NEGRA RURAL QUILOMBOLA SÃO MIGUEL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maracaju, Estado de Mato Grosso do Sul.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO IMPRENSA FM DE VARGEM GRANDE DO SUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rosana, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização ao CENTRO CULTURAL COMUNITÁRIO AMARAIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

Ementa: ;Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DO POVOADO JOSIAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Zé Doca, Estado do Maranhão.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO DISTRITO DE COLORADO DO NORTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Canaã do Norte, Estado do Mato Grosso.

Ementa: Transfere dotações orçamentárias constantes do Orçamento de Investimento para 2015 da empresa Amazonas Distribuidora de Energia S.A. para a empresa Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DO CEDRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cedro do Abaeté, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE SANTA ROSA DE LIMA - ARACOSROL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rosa de Lima, Estado de Sergipe.

Ementa: Designa deputados federais para comporem a Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.775, de 2015, do Poder Executivo, que dispõe sobre o Registro Civil Nacional (RCN) e dá outras providências.

Ementa: Acrescenta inciso IX ao art. 964 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, para outorgar privilégio especial, sobre os produtos do abate, ao credor por animais.

Ementa: Responde a questionamentos relacionados ao recebimento e à análise de denúncias em desfavor da Presidente da República pela suposta prática de crimes de responsabilidade.

Ementa: Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização Internacional para as Migrações referente à Posição Legal, Privilégios e Imunidades da Organização no Brasil, assinado em Brasília, em 13 de abril de 2010.

Ementa: Divulga as normas para a eleição dos membros que comporão a Comissão Especial incumbida de analisar a denúncia por crime de Responsabilidade em desfavor da Senhora Presidente da República, de autoria dos cidadãos Hélio Pereira Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaina Conceição Paschoal.

Ementa: Extingue e cria cargos em comissão de natureza especial na Liderança do Partido Social Democrático - PSD.

Ementa: Altera o Anexo da Portaria-DG nº 21, de 18 de fevereiro de 2013, que regulamenta a concessão do auxílio pré-escolar aos servidores da Câmara dos Deputados.

Ementa: Altera os arts. 2º e 4º do Ato da Mesa nº 43, de 2009.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Londrina, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à FUNDAÇÃO LOGOS - EDIÇÕES, JORNALISMO E RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Itatiba, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE POÇOS DE CALDAS LTDA. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Poços de Caldas, Estado de Minas Gerais.