Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Decreto Legislativo nº 13, de 2015
Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA RIO FM DE RIO DOS ÍNDIOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio dos Índios, Estado do Rio Grande do Sul.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto Legislativo nº 205, de 2015
Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à OLIVEIRA & PERIN ASSESSORIA E COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Rio dos Índios, Estado do Rio Grande do Sul.
Situação: Não consta revogação expressa
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Resolução da Câmara dos Deputados nº 5, de 2015
Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil - Demais Países que Compõem o BRICS - Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto Legislativo nº 131, de 2015
Ementa: Aprova o texto do Acordo sobre o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), celebrado em Fortaleza, em 15 de julho de 2014.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto Legislativo nº 130, de 2015
Ementa: Aprova o texto do Tratado para o Estabelecimento do Arranjo Contingente de Reservas dos BRICS, celebrado em Fortaleza, em 15 de julho de 2014.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decreto Legislativo nº 216, de 2015
Ementa: Aprova o texto do Acordo de Livre Comércio (ALC) entre o Mercosul e a República Árabe do Egito, assinado em San Juan, na República Argentina, em 2 de agosto de 2010.
Situação: Não consta revogação expressa
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Lei nº 13.080, de 2 de Janeiro de 2015
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa