Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 165, de 30/06/2015

    Ementa: Renova o credenciamento da representante da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO / ANAMATRA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 13, de 29/07/2015

    Ementa: Indisponibiliza valor, para empenho e movimentação financeira, e altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 187, de 2015

    Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ARTÍSTICA DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA CANDEAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cordeiros, Estado da Bahia.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 251, de 2015

    Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL E ARTÍSTICO DA CIDADE DE CARLÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Carlópolis, Estado do Paraná.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 255, de 2015

    Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TVSBT CANAL 4 DE SÃO PAULO S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 256, de 2015

    Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TVSBT CANAL 5 DE PORTO ALEGRE S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.558, de 11 de Novembro de 2015

    Ementa: Dispõe sobre a execução do Nonagésimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18 (98PA-ACE18), firmado entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, em 14 de novembro de 2014.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 09/10/2015

    Ementa: Altera denominação de "Comissão Especial do Marco Regulatório de Transporte Terrestre de Cargas" para "Comissão Especial do Marco Regulatório de Transporte Rodoviário de Cargas".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto nº 8.631, de 30 de Dezembro de 2015

    Ementa: Altera os Anexos I e II ao Decreto nº 8.383, de 29 de dezembro de 2014, que aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG para 2015 das empresas estatais federais, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ato da Presidência de 23/09/2015

    Ementa: Altera o nome da Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas para o estabelecimento do Marco Regulatório de Transporte Terrestre de Cargas para "Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas para o estabelecimento do Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas".

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 249, de 12/11/2015

    Ementa: Credencia o representante da Federação Nacional das Secretárias e Secretários / FENASSEC.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 123, de 2015

    Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA DE RADIODIFUSÃO CIDADE SUL DE SANTA ROSA DO SUL - SC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rosa do Sul, Estado de Santa Catarina.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Decreto Legislativo nº 74, de 2015

    Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA, CULTURAL E ARTÍSTICA DE SÃO JOAQUIM DE BICAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 65, de 26/03/2015

    Ementa: Credencia o representante da CENTRAL BRASILEIRA DO SETOR DE SERVIÇOS/CEBRASSE.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 38, de 05/03/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da FEDERAÇÃO INTERESTADUAL DOS TRABALHADORES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO / FEITTINF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 12, de 24/02/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do Representante da CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA / CNI.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 42, de 12/03/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PAPILOSCOPISTAS POLICIAIS FEDERAIS / ABRAPOL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 55, de 12/03/2015

    Ementa: Renova o credenciamento da representante da FUNDAÇÃO ANFIP DE ESTUDOS DA SEGURIDADE SOCIAL / FUNDAÇÃO ANFIP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 62, de 19/03/2015

    Ementa: Renova o credenciamento da representante da FUNDAÇÃO ZERBINI.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 162, de 30/06/2015

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS / ABIMAQ.

    Situação: Não consta revogação expressa