Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 2, de 20/11/2014
Ementa: Estabelece procedimentos, rotinas e critérios a serem observados no âmbito do Departamento Técnico nos processos de licitação de obras de engenharia da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Portaria nº 194, de 04/06/2014
Ementa: Delega ao Diretor do Departamento de Comissões competência para emitir Requisições de Transporte Aéreo e Requisições de Hospedagem decorrentes do Ato da Mesa nº 33/2012.
Situação: Revogada
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Portaria nº 290, de 18/09/2014
Ementa: Estabelece a criação e o funcionamento do Comitê Gestor de Rádio e TV Digital da Câmara dos Deputados - CGRTVD.
Situação: Revogada
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Portaria nº 394, de 18/12/2014
Ementa: Dispõe sobre as unidades tramitadoras, no âmbito do Sistema de Tramitação e Gestão de Processos Administrativos Digitais - eDoc.
Situação: Revogada
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Portaria nº 1, de 25/08/2014
Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à elaboração do processo de tomada de contas anual dos ordenadores de despesas da Câmara dos Deputados, referente ao exercício financeiro de 2014.
Situação: Revogada
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Portaria nº 5, de 24/01/2014
Ementa: Designação de servidores que efetuarão as Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.
Situação: Revogada
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Portaria nº 348, de 17/11/2014
Ementa: Aprova o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação para o período de 2014 a 2018.
Situação: Revogada
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Portaria nº 3, de 02/12/2014
Ementa: Dispõe sobre a elaboração do Relatório de Auditoria de Gestão pela Secretaria de Controle Interno (SECIN) da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Portaria nº 79, de 26/03/2014
Ementa: Cria o Comitê Gestor Pró-Equidade no âmbito da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Portaria nº 358, de 01/12/2014
Ementa: Disciplina a utilização institucional de serviços de telefonia móvel celular e internet móvel pela Secretaria de Comunicação e pelo Departamento de Policia Legislativa da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Portaria nº 118, de 15/05/2014
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento e distribuição de equipamentos de impressão para as unidades administrativas da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Portaria nº 359, de 01/12/2014
Ementa: Disciplina a utilização institucional de serviços de telefonia móvel celular e internet móvel por servidores da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Portaria nº 95, de 02/04/2014
Ementa: Designa as e os integrantes do Comitê Gestor Pró-Equidade da Câmara dos Deputados, em acordo com a Portaria nº 79/2014.
Situação: Revogada
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Portaria nº 116, de 07/05/2014
Ementa: Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Disciplina.
Situação: Revogada