Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 4, de 24/01/2014
Ementa: Altera a Portaria-DG nº 408/2013, que dispõe sobre a composição do Comitê de Gestor de Segurança da Informação da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 7, de 29/01/2014
Ementa: Reajusta o valor do auxílio-alimentação.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 293, de 22/09/2014
Ementa: Constitui Comissão Multidisciplinar para estudo de solução de gestão de margem consignável e designa seus membros.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 194, de 04/06/2014
Ementa: Delega ao Diretor do Departamento de Comissões competência para emitir Requisições de Transporte Aéreo e Requisições de Hospedagem decorrentes do Ato da Mesa nº 33/2012.
Situação: Revogada
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Portaria nº 367, de 10/12/2014
Ementa: Disciplina a jornada de 6 (seis) horas diárias contínuas, regime de turnos ou escalas dos serviços que exigem atividades ininterruptas de vinte e quatro horas.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 290, de 18/09/2014
Ementa: Estabelece a criação e o funcionamento do Comitê Gestor de Rádio e TV Digital da Câmara dos Deputados - CGRTVD.
Situação: Revogada
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Portaria nº 394, de 18/12/2014
Ementa: Dispõe sobre as unidades tramitadoras, no âmbito do Sistema de Tramitação e Gestão de Processos Administrativos Digitais - eDoc.
Situação: Revogada
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Portaria nº 9, de 11/02/2014
Ementa: Altera a Portaria nº 317 de 2011, que regulamenta o Ato da Mesa nº 03 de 2011.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 228, de 18/06/2014
Ementa: Define procedimentos operacionais e requisitos técnicos para digitalização de documentos utilizados para comprovação de despesas relacionadas à Cota para o Exercício de Atividade Parlamentar.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 1, de 28/01/2014
Ementa: Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de janeiro de 2013 a dezembro de 2013.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 5, de 24/01/2014
Ementa: Designação de servidores que efetuarão as Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.
Situação: Revogada
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Portaria nº 299, de 06/10/2014
Ementa: Designa servidores para compor o Comitê Gestor de Rádio e TV Digital da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 290/2014.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 357, de 25/11/2014
Ementa: Disciplina os procedimentos relativos à folha de pagamento de pessoal da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 71, de 25/02/2014
Ementa: Dispõe sobre os procedimentos para a reavaliação dos documentos sigilosos classificados anteriormente à vigência da Lei nº 12.527, de 11 de novembro de 2011, conforme determinam o art. 39 do referido diploma legal e o art. 35 do Ato da Mesa nº 45, de 2012, e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 348, de 17/11/2014
Ementa: Aprova o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação para o período de 2014 a 2018.
Situação: Revogada
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Portaria nº 362, de 01/12/2014
Ementa: Dispõe sobre a aplicação da Tabela de Ressarcimento para fins do auxílio-saúde de servidores comissionados desta Casa, instituído pelo Ato da Mesa nº 03, de 05 de maio de 2011, e regulamentado pela Portaria nº 317, de 09 de setembro de 2011.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 363, de 02/12/2014
Ementa: Dispõe sobre a concessão, aplicação e comprovação de suprimento de fundos.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 256, de 02/07/2014
Ementa: Altera a Tabela de Ressarcimento para fins do auxílio-saúde de servidores comissionados desta Casa, nos termos do art. 2º do Ato da Mesa nº 3, de 05 de maio de 2011, e do art. 4º da Portaria nº 317, de 09 de setembro de 2011.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 351, de 07/11/2014
Ementa: Dispõe sobre o uso das unidades de alimentação localizadas nas dependências da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 368, de 12/12/2014
Ementa: Estabelece os procedimentos relativos à conversão da cota de produtos gráficos a que se refere o § 6º do artigo 3º do Ato da Mesa nº 108, de 2013.
Situação: Não consta revogação expressa