Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ordem de Serviço nº 5, de 01/12/2014

    Ementa: Estabelece procedimento para ser adotado pelo Agente de Polícia Legislativa em caso de porte de arma de fogo.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 6, de 30/12/2014

    Ementa: Regulamenta a aplicação da jornada de trabalho, em regime de turnos ou escalas, aos Agentes de Polícia Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 23/09/2014

    Ementa: Dispõe sobre instrutores e treinandos do Programa de Capacitação Permanente - PCP e do Curso de Formação dos Agentes de Polícia Legislativa do Departamento de Polícia Legislativa (Depol).

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 4, de 30/10/2014

    Ementa: Dispõe sobre medidas de segurança para a disciplina Armamento e Tiro do Curso de Formação dos Agentes de Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 6, de 31/03/2014

    Ementa: Designa o gerente do processo organizacional para acompanhamento e fiscalização de contratos administrativos do domínio da Tecnologia da Informação e Comunicação - FISCON.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 7, de 30/12/2014

    Ementa: Instrui quanto à compensação de horas de instrução desenvolvidas durante o horário de expediente por servidor do Departamento de Polícia Legislativa.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 6, de 17/07/2014

    Ementa: Designa os gerentes responsáveis pela elaboração do Plano de Inspeção Predial, do Programa de Manutenção Predial Preventiva e do Plano de Avaliação Periódica.

    Situação:

  • Ordem de Serviço nº 2, de 22/09/2014

    Ementa: Dispõe sobre as normas de realização do Curso de Formação de Agentes da Polícia Legislativa.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 5, de 31/03/2014

    Ementa: Designa o gerente do processo de gerenciamento de incidentes de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação do Centro de Informática.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 2, de 05/02/2014

    Ementa: Designa o proprietário, o gerente e os representantes do processo SIGA-ME.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 8, de 08/04/2014

    Ementa: Designa o gerente do Processo de Gestão de Projetos aplicado ao Centro de Informática (PGP - Cenin).

    Situação:

  • Ordem de Serviço nº 146, de 16/07/2014

    Ementa: Constitui Junta Médica Oficial Permanente.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 29/09/2014

    Ementa: Disciplina, para o exercício de 2014, a realização do inventário físico anual dos bens móveis da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 3, de 04/02/2014

    Ementa: Designa o proprietário e o gerente do processo organizacional de fiscalização de contratos - FISCON.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 7, de 31/03/2014

    Ementa: Designa o gerente do processo SIGA-ME.

    Situação: Revogada