Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Instrução nº 1, de 31/03/2014
Ementa: Modifica as Instruções do Centro de Informática nº 01, de 21 de maio de 2012, nº 03, de 08 de novembro de 2012 e nº 01, de 05 de fevereiro de 2013.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 2, de 08/04/2014
Ementa: Institui o Processo de Gestão de Projetos aplicado ao Cenin (PGP-Cenin) como processo organizacional de gerenciamento de projetos a ser adotado nas demandas de Tecnologia da Informação e Comunicação a serem tratadas como projetos no domínio das atribuições e responsabilidades do Centro de Informática.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 2, de 07/03/2014
Ementa: Altera o artigo 4º da Instrução nº 1, de 2006, do Diretor-Geral.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 3, de 26/11/2014
Ementa: Estabelece prazos e procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2014.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 1, de 20/02/2014
Ementa: Dispõe sobre a elaboração da tomada de contas anual da Câmara dos Deputados referente ao exercício financeiro de 2014.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 3, de 03/10/2014
Ementa: Disciplina a instauração e instrução de processos administrativos com vistas à aquisição de bens ou na contratação de serviços de Tecnologia da Informação no âmbito do Centro de Informática e no domínio de suas atribuições e responsabilidades.
Situação: Não consta revogação expressa