Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 2, de 20/11/2014
Ementa: Estabelece procedimentos, rotinas e critérios a serem observados no âmbito do Departamento Técnico nos processos de licitação de obras de engenharia da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Portaria nº 194, de 04/06/2014
Ementa: Delega ao Diretor do Departamento de Comissões competência para emitir Requisições de Transporte Aéreo e Requisições de Hospedagem decorrentes do Ato da Mesa nº 33/2012.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 135, de 20/05/2014
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria da Controle Interno da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Portaria nº 290, de 18/09/2014
Ementa: Estabelece a criação e o funcionamento do Comitê Gestor de Rádio e TV Digital da Câmara dos Deputados - CGRTVD.
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 3, de 23/09/2014
Ementa: Dispõe sobre instrutores e treinandos do Programa de Capacitação Permanente - PCP e do Curso de Formação dos Agentes de Polícia Legislativa do Departamento de Polícia Legislativa (Depol).
Situação: Revogada
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Portaria nº 394, de 18/12/2014
Ementa: Dispõe sobre as unidades tramitadoras, no âmbito do Sistema de Tramitação e Gestão de Processos Administrativos Digitais - eDoc.
Situação: Revogada
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Portaria nº 1, de 25/08/2014
Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à elaboração do processo de tomada de contas anual dos ordenadores de despesas da Câmara dos Deputados, referente ao exercício financeiro de 2014.
Situação: Revogada
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Portaria nº 5, de 24/01/2014
Ementa: Designação de servidores que efetuarão as Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 6, de 31/03/2014
Ementa: Designa o gerente do processo organizacional para acompanhamento e fiscalização de contratos administrativos do domínio da Tecnologia da Informação e Comunicação - FISCON.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 140, de 20/05/2014
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa do Departamento Técnico.
Situação: Revogada
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Portaria nº 348, de 17/11/2014
Ementa: Aprova o Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação para o período de 2014 a 2018.
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 7, de 30/12/2014
Ementa: Instrui quanto à compensação de horas de instrução desenvolvidas durante o horário de expediente por servidor do Departamento de Polícia Legislativa.
Situação: Revogada
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Portaria nº 3, de 02/12/2014
Ementa: Dispõe sobre a elaboração do Relatório de Auditoria de Gestão pela Secretaria de Controle Interno (SECIN) da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 2, de 22/09/2014
Ementa: Dispõe sobre as normas de realização do Curso de Formação de Agentes da Polícia Legislativa.
Situação: Revogada
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Portaria nº 79, de 26/03/2014
Ementa: Cria o Comitê Gestor Pró-Equidade no âmbito da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço Conjunta nº 1, de 09/10/2014
Ementa: Designa os gerentes, subgerentes, substitutos e assistentes responsáveis pela elaboração do Plano de Inspeção Predial, do Programa de Manutenção Predial Preventiva e do Plano de Avaliação Periódica.
Situação: Revogada
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Portaria nº 358, de 01/12/2014
Ementa: Disciplina a utilização institucional de serviços de telefonia móvel celular e internet móvel pela Secretaria de Comunicação e pelo Departamento de Policia Legislativa da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 5, de 31/03/2014
Ementa: Designa o gerente do processo de gerenciamento de incidentes de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação do Centro de Informática.
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 2, de 05/02/2014
Ementa: Designa o proprietário, o gerente e os representantes do processo SIGA-ME.
Situação: Revogada
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Portaria nº 118, de 15/05/2014
Ementa: Dispõe sobre o fornecimento e distribuição de equipamentos de impressão para as unidades administrativas da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada