Busca de legislação

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à A2 COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Paragominas, Estado do Pará.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE FORMOSO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Formoso, Estado de Goiás.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO CAPELISTA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Matinhos, Estado do Paraná.

Ementa: Estabelece procedimentos para registro e baixa da Anotação de Responsabilidade Técnica - ART e do Registro de Responsabilidade Técnica - RRT relativas às atividades de fiscalização de obras e serviços de engenharia contratados pela Câmara dos Deputados.

Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região.

Ementa: Autoriza a transferência de recursos para aumento do capital social da Companhia Docas do Estado de São Paulo, Companhia Docas do Rio Grande do Norte, Companhia Docas do Ceará e Companhia Docas do Estado da Bahia.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à A2 COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ourilândia do Norte, Estado do Pará.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO VILA NOVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mombuca, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à KRTV - COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Muniz Freire, Estado do Espírito Santo.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SUL FLUMINENSE DE RÁDIO MANGARATIBA FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mangaratiba, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Designa servidores para integrarem a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo - CADAR.

Ementa: Credencia o representante do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil / SINDIFISCO NACIONAL.

Ementa: Credencia o representante da Confederação Nacional de Serviços / CNS.

Ementa: Credencia o representante da Associação Nacional das Universidades Particulares / ANUP.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL GAURAMENSE - ACDESGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gaurama, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA CULTURA E ESPORTE DE AIUABA - AMICEA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aiuaba, Estado do Ceará.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE ASSUNÇÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapipoca, Estado do Ceará.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE PLANURA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Planura, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à rádio EMISSORA DE EDUCAÇÃO RURAL SANTARÉM ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Santarém, Estado do Pará.