Busca de legislação

Ementa: Acrescenta dispositivo à Resolução da Câmara dos Deputados nº 21, de 2013, para aplicar aos Deputados integrantes como titulares da Comissão de Cultura a ressalva constante da parte final do § 2º do art. 26 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Ementa: Dispõe sobre a estrutura para a Representação do Partido Ecológico Nacional - PEN.

Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Mongólia.

Ementa: Cria o Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados e altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17 de 1989.

Ementa: Dispõe sobre a criação de cargos e funções comissionadas na Consultoria Legislativa.

Ementa: Denomina Plenário Chico Mendes o Plenário da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Nepal.

Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil - República do Azerbaijão.

Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Chipre.

Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Letônia e Estônia.

Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Malásia.

Ementa: Institui a Medalha Ulysses Guimarães, a ser conferida pela Câmara dos Deputados por ocasião do transcurso dos 25 (vinte e cinco) anos da promulgação do Constituição Federal de 1988.

Ementa: Altera o § 1° do art. 66 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, nos termos que explicita.

Ementa: Estabelece a estrutura temporária da Liderança do Partido Republicano da Ordem Social e da Liderança do Solidariedade; cria o Laboratório Ráquer; e dá outras providências.

Ementa: Altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17 de 21 de setembro de 1989, para dispor sobre a institucionalização da Corregedoria Parlamentar, e dá outras providências.

Ementa: Extingue o Pecúlio dos Servidores da Câmara dos Deputados, instituído pela Resolução n° 84, de 1984; e revoga a Resolução n° 84, de 1984, e o art. 17 da Resolução n° 28, de 1998.

Ementa: Altera o art. 91 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 1989, para dar nova redação ao § 1º, a fim de explicitar a finalidade da Comissão Geral prevista na hipótese do inciso I, limitar o número de convidados indicados pelos Partidos e fixar prazo para divulgação da relação de convidados indicados, e acrescentar o § 1°-A, a fim de modificar a ordem dos oradores.

Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Quênia.

Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Catar.

Ementa: Institui o Grupo Parlamentar Brasil-República do Paquistão e dá outras providências.