Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 35, de 20/03/2013
Ementa: Dispõe sobre a supervisão pelo Primeiro-Secretário dos procedimentos referentes às autorizações para a abertura de licitação, prorrogação e alterações de contratos na Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Portaria nº 7, de 30/04/2013
Ementa: Designa membros para integrarem o Grupo de Coordenação Interinstitucional Câmara dos Deputados - Ministério Público Federal (GCI).
Situação: Revogada
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Portaria nº 231, de 23/05/2013
Ementa: Designa os membros do Comitê Assessor da Lei de Acesso à Informação.
Situação: Revogada
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Portaria nº 13, de 28/02/2013
Ementa: Dispõe sobre a supervisão pelo Primeiro-Secretário dos procedimentos referentes às autorizações para a abertura de licitação e prorrogação de contratos na Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Portaria nº 334, de 15/08/2013
Ementa: Designação de servidores que efetuarão as conformidades contábil e de registro de gestão.
Situação: Revogada
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Portaria nº 395, de 25/09/2013
Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Portal, instituído pela Portaria nº 123, de 2004.
Situação: Revogada
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Portaria nº 410, de 02/10/2013
Ementa: Designa servidores para compor o Comitê Gestor do Relacionamento da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria nº 111/2013.
Situação: Revogada
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Portaria nº 132, de 09/10/2013
Ementa: Dispõe sobre as solicitações de acesso e de fornecimento de cópia de documentos ostensivos relativos a Requerimento de Informação e Indicação transferidos ao arquivo intermediário da Coordenação de Arquivo e revoga a Portaria nº 55, de 13 de abril de 2011, da Primeira-Secretaria.
Situação: Revogada
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Portaria nº 133, de 18/04/2013
Ementa: Designação de servidores que efetuarão as Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.
Situação: Revogada
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Portaria nº 138, de 30/04/2013
Ementa: Altera a composição da Comissão Curadora do Centro Cultural Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Portaria nº 443, de 14/11/2013
Ementa: Designação de servidores que efetuarão as Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.
Situação: Revogada
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Portaria nº 8, de 04/02/2013
Ementa: Constitui projeto destinado a regulamentar critérios para identificação de bens, obras e serviços de mesma natureza, com o objetivo de evitar o fracionamento de despesas
Situação: Revogada
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Portaria nº 255, de 02/07/2013
Ementa: Constitui Comissão Especial de licitação de pesquisa de opinião nacional sobre a Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Portaria nº 4, de 04/07/2013
Ementa: Estabelece a publicação dos Relatórios de Auditoria da Secretaria de Controle Interno no Portal da Câmara dos Deputados na internet.
Situação: Revogada
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Portaria nº 408, de 30/09/2013
Ementa: Designa os integrantes do Comitê Gestor de Segurança da Informação, em acordo com a Política de Segurança da Informação, instituída pelo Ato da Mesa 47, de 16/07/2012, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Portaria nº 427, de 01/11/2013
Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.
Situação: Revogada
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Portaria nº 406, de 27/09/2013
Ementa: Estabelece o modelo de governança de tecnologia da informação e comunicação da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada