Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 17, de 26/11/2013
Ementa: Amplia limite para movimentação e empenho, no orçamento da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 34, de 19/03/2013
Ementa: Renova o credenciamento do representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Vôo - SNTPV.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 39, de 27/03/2013
Ementa: Renova o credenciamento do representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 41, de 10/04/2013
Ementa: Renova o credenciamento do representante do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 43, de 10/04/2013
Ementa: Renova o credenciamento do representante do Conselho Nacional de Praticagem - CONAPRA.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 49, de 11/04/2013
Ementa: Renova o credenciamento do representante da Central dos Trabahadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 82, de 06/06/2013
Ementa: Renova o credenciamento da representante da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde - UNIDAS.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 66, de 09/05/2013
Ementa: Renova credenciamento do representante da Federação Brasileira dos Administradores - FEBRAD.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 90, de 15/08/2013
Ementa: Renova o credenciamento do representante da Associação Brasileira da Música / ABEMÚSICA.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 109, de 28/08/2013
Ementa: Renova o credenciamento da Representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 111, de 04/09/2013
Ementa: Renova o credenciamento da representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 15, de 07/03/2013
Ementa: Renova o credenciamento do representante do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle - UNACON SINDICAL.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 16, de 07/03/2013
Ementa: Renova o credenciamento do representante da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 18, de 14/03/2013
Ementa: Renova o credenciamento do representante da Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 22, de 14/03/2013
Ementa: Renova o credenciamento do representante da Confederação Nacional do Sistema Financeiro - CONSIF.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 23, de 14/03/2013
Ementa: Renova o credenciamento do representante da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios - ABIMO.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 25, de 14/03/2013
Ementa: Renova o credenciamento do representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 87, de 05/07/2013
Ementa: Credencia o representante da Confederação Nacional do Sistema Financeiro / CONSIF.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 117, de 27/03/2013
Ementa: Constitui projeto destinado a regulamentar critérios para identificação de bens, obras e serviços de mesma natureza, com o objetivo de evitar o fracionamento de despesas.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 5, de 08/07/2013
Ementa: Estabelece a utilização do Sistema de Gestão de Controle Interno (Sicoi) para a realização dos trabalhos da Secretaria de Controle Interno (Secin).
Situação: Não consta revogação expressa