Busca de legislação


Resultados da Busca por Licitações

Exibindo resultados de 1 a 4 de 4
  • Portaria nº 5, de 08/07/2013

    Ementa: Estabelece a utilização do Sistema de Gestão de Controle Interno (Sicoi) para a realização dos trabalhos da Secretaria de Controle Interno (Secin).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 3, de 26/02/2013

    Ementa: Estabelece o Manual de Controle Interno da Secretaria de Controle Interno.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 2, de 22/02/2013

    Ementa: Estabelece as sistemáticas de apuração, lançamento e divulgação dos indicadores de benefício das ações de controle interno.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 12/04/2013

    Ementa: Determina o acompanhamento de atos de publicação da gestão da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa