Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Portaria nº 5, de 08/07/2013
Ementa: Estabelece a utilização do Sistema de Gestão de Controle Interno (Sicoi) para a realização dos trabalhos da Secretaria de Controle Interno (Secin).
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 3, de 26/02/2013
Ementa: Estabelece o Manual de Controle Interno da Secretaria de Controle Interno.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 2, de 22/02/2013
Ementa: Estabelece as sistemáticas de apuração, lançamento e divulgação dos indicadores de benefício das ações de controle interno.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ordem de Serviço nº 2, de 12/04/2013
Ementa: Determina o acompanhamento de atos de publicação da gestão da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa