Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Portaria nº 17, de 26/11/2013

    Ementa: Amplia limite para movimentação e empenho, no orçamento da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 7, de 30/04/2013

    Ementa: Designa membros para integrarem o Grupo de Coordenação Interinstitucional Câmara dos Deputados - Ministério Público Federal (GCI).

    Situação: Revogada

  • Portaria nº 2, de 06/02/2013

    Ementa: Reabre, em favor da Câmara dos Deputados, crédito extraordinário aberto pela Medida Provisória nº 598, de 27 de dezembro de 2012.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 16, de 26/11/2013

    Ementa: Abre nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Câmara dos Deputados, crédito suplementar.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 3, de 27/02/2013

    Ementa: Constitui Comissão Especial de Licitação para selecionar, processar e julgar reportagens especiais brasileiras inéditas alusivas à garantia de direitos estabelecida na Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340, de 2006.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 11, de 25/07/2013

    Ementa: Indisponibiliza valor, para movimentação e empenho, no orçamento da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 8, de 27/05/2013

    Ementa: Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de maio de 2012 a abril de 2013.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 9, de 28/05/2013

    Ementa: Indisponibiliza valor, para movimentação e empenho, no orçamento da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 1, de 29/01/2013

    Ementa: Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de janeiro a dezembro de 2012

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 10, de 29/05/2013

    Ementa: Constituição de Comissão Permanente de Licitação com a designação de seus membros.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 14, de 10/10/2013

    Ementa: Abre nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Câmara dos Deputados, crédito suplementar.

    Situação: Não consta revogação expressa