Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ato da Mesa nº 110, de 11/09/2013
Ementa: Extingue dois cargos em comissão de natureza especial CNE-13 e cria um CNE-10 na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 71, de 21/01/2013
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 97, de 24/04/2013
Ementa: Extingue e cria cargos no Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 104, de 10/07/2013
Ementa: Extingue Cargo de Natureza Especial e cria funções comissionadas na Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 127, de 19/12/2013
Ementa: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 15 do Regulamento de Controle Patrimonial da Câmara dos Deputados, instituído pelo Ato da Mesa n° 63, de 1997.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 63, de 08/01/2013
Ementa: Aprova o Regimento Interno da Biblioteca Pedro Aleixo.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 69, de 08/01/2013
Ementa: Dispõe sobre as competências e a estrutura administrativa da Assessoria de Projetos e Gestão.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 129, de 19/12/2013
Ementa: Altera os arts. 1º, 4º e 8º do Ato da Mesa n° 46, de 2009.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 100, de 11/06/2013
Ementa: Disciplina o acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 101, de 26/06/2013
Ementa: Altera o inciso II do art. 2° do Ato da Mesa n° 63, de 9 de agosto de 2005.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 82, de 31/01/2013
Ementa: Dispõe sobre a concessão do auxílio pré-escolar aos servidores da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 125, de 19/12/2013
Ementa: Dispõe sobre a estrutura administrativa do Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 57, de 08/01/2013
Ementa: Dispõe sobre a cessão de servidores do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 66, de 08/01/2013
Ementa: Altera o § 2° do art. 4º e o caput e os §§ 1°e 3° do art. 8° do Ato da Mesa nº 43, de 21 de maio de 2009.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 73, de 31/01/2013
Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 57, de 2013, que dispõe sobre a cessão de servidores do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 86, de 26/02/2013
Ementa: Altera o art. 8° do Ato da Mesa n° 43, de 21 de maio de 2009.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 93, de 27/03/2013
Ementa: Altera a tabela de valores da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar, de que trata o Ato da Mesa n. 43, de 2009.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 89, de 14/03/2013
Ementa: Dispõe sobre o reembolso de despesas de assistência à saúde de parlamentares da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 115, de 25/10/2013
Ementa: Concede a Luiz Inácio Lula da Silva, a Medalha "Suprema Distinção Câmara dos Deputados".
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 103, de 10/07/2013
Ementa: Remaneja funções comissionadas de Consultor Legislativo entre as Áreas Temáticas da Consultoria Legislativa.
Situação: Não consta revogação expressa