Busca de legislação

Ementa: Constitui projeto destinado a regulamentar critérios para identificação de bens, obras e serviços de mesma natureza, com o objetivo de evitar o fracionamento de despesas.

Ementa: Informa o valor da média das contribuições do Pecúlio, instituída pelo artigo 3º, II, do Ato da Mesa nº 122, de 2013.

Ementa: Disciplina a devolução de garantia de execução de contratos.

Ementa: Altera dispositivo da Ordem de Serviço nº 1, de 1996.

Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho responsável pelo Projeto de Visita Interativa e prorroga o prazo para conclusão de seus trabalhos.

Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

Ementa: Revoga a Portaria n° 255/2013-DG.

Ementa: Delega competências ao Diretor do Departamento Técnico da Câmara dos Deputados, referentes à implantação de estações de transmissão de rádio e televisão junto ao Ministério de Comunicações e Agência Nacional de Telecomunicações.

Ementa: Altera a composição da Portaria nº 221/2011- DG, publicada no Boletim Administrativo nº 125 de 01/07/2011.

Ementa: Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Relacionamento da Câmara dos Deputados.

Ementa: Constitui equipe de projeto visando a regulamentar critérios para o reembolso de despesas com a assistência à saúde de parlamentares da Câmara dos Deputados

Ementa: Designa servidores para compor a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Câmara dos Deputados - CIPA.

Ementa: Extingue o Comitê de Pesquisa de Opinião destinado a avaliar o nível de satisfação dos usuários dos restaurantes e lanchonetes da Câmara dos Deputados constituído pela Portaria nº 315, de 04/10/2010.

Ementa: Prorroga prazo para conclusão do projeto constituído pela Portaria nº 117, de 2013, destinado a regulamentar critérios para identificação de bens, obras e serviços de mesma natureza, com o objetivo de evitar o fracionamento de despesas.

Ementa: Designa servidor para atuar como membro da Comissão Permanente de Benefícios, em substituição, a partir de 18/11/2013.

Ementa: Altera a Portaria nº 366, de 10/09/2012, que regulamenta, no âmbito da Câmara dos Deputados, a utilização institucional de serviços de telefonia móvel celular por parte de servidores.

Ementa: Cria o Comitê Assessor da Lei de Acesso à Informação, atribui competências adicionais ao Serviço de Informação ao Cidadão - SIC de que trata o Ato da Mesa nº 78, de 2013, e dá outras providências.

Ementa: Institui a Política de Desenvolvimento de Coleções da Biblioteca Pedro Aleixo e cria a Comissão Permanente de Seleção de Material Informacional.

Ementa: Delega competências ao Diretor da Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.

Ementa: Dispõe sobre a instalação e o funcionamento do Comitê Gestor de Segurança da Informação da Câmara dos Deputados.