Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
-
Portaria nº 117, de 27/03/2013
Ementa: Constitui projeto destinado a regulamentar critérios para identificação de bens, obras e serviços de mesma natureza, com o objetivo de evitar o fracionamento de despesas.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 537, de 31/12/2013
Ementa: Informa o valor da média das contribuições do Pecúlio, instituída pelo artigo 3º, II, do Ato da Mesa nº 122, de 2013.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ordem de Serviço nº 2, de 22/12/2013
Ementa: Disciplina a devolução de garantia de execução de contratos.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Ordem de Serviço nº 1, de 02/05/2013
Ementa: Altera dispositivo da Ordem de Serviço nº 1, de 1996.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 231, de 23/05/2013
Ementa: Designa os membros do Comitê Assessor da Lei de Acesso à Informação.
Situação: Revogada
-
Portaria nº 249, de 07/06/2013
Ementa: Altera a composição do Grupo de Trabalho responsável pelo Projeto de Visita Interativa e prorroga o prazo para conclusão de seus trabalhos.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 252, de 14/06/2013
Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 465, de 25/11/2013
Ementa: Revoga a Portaria n° 255/2013-DG.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 18, de 13/02/2013
Ementa: Delega competências ao Diretor do Departamento Técnico da Câmara dos Deputados, referentes à implantação de estações de transmissão de rádio e televisão junto ao Ministério de Comunicações e Agência Nacional de Telecomunicações.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 66, de 07/03/2013
Ementa: Altera a composição da Portaria nº 221/2011- DG, publicada no Boletim Administrativo nº 125 de 01/07/2011.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Decisão nº 1, de 19/11/2013
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes de tecnologia da informação e comunicação da Câmara dos Deputados para o quadriênio de 2014 a 2017.
Situação: Revogada
-
Portaria nº 111, de 22/03/2013
Ementa: Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Relacionamento da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 112, de 25/03/2013
Ementa: Constitui equipe de projeto visando a regulamentar critérios para o reembolso de despesas com a assistência à saúde de parlamentares da Câmara dos Deputados
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 334, de 15/08/2013
Ementa: Designação de servidores que efetuarão as conformidades contábil e de registro de gestão.
Situação: Revogada
-
Portaria nº 67, de 07/03/2013
Ementa: Designa servidores para compor a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da Câmara dos Deputados - CIPA.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 395, de 25/09/2013
Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Portal, instituído pela Portaria nº 123, de 2004.
Situação: Revogada
-
Portaria nº 410, de 02/10/2013
Ementa: Designa servidores para compor o Comitê Gestor do Relacionamento da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria nº 111/2013.
Situação: Revogada
-
Portaria nº 243, de 04/06/2013
Ementa: Extingue o Comitê de Pesquisa de Opinião destinado a avaliar o nível de satisfação dos usuários dos restaurantes e lanchonetes da Câmara dos Deputados constituído pela Portaria nº 315, de 04/10/2010.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 267, de 18/06/2013
Ementa: Prorroga prazo para conclusão do projeto constituído pela Portaria nº 117, de 2013, destinado a regulamentar critérios para identificação de bens, obras e serviços de mesma natureza, com o objetivo de evitar o fracionamento de despesas.
Situação: Não consta revogação expressa
-
Portaria nº 445, de 19/11/2013
Ementa: Designa servidor para atuar como membro da Comissão Permanente de Benefícios, em substituição, a partir de 18/11/2013.
Situação: Não consta revogação expressa