Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ordem de Serviço nº 2, de 22/12/2013

    Ementa: Disciplina a devolução de garantia de execução de contratos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 02/05/2013

    Ementa: Altera dispositivo da Ordem de Serviço nº 1, de 1996.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 27/08/2013

    Ementa: Disciplina, para o exercício de 2013, a realização do inventário físico anual dos bens móveis da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 13/08/2013

    Ementa: Dispõe sobre os procedimentos de verificação dos materiais e pertences de pessoas que transitam pelas dependências do Centro de Documentação e Informação.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 143, de 12/04/2013

    Ementa: Dispõe sobre os laudos técnicos de atividades insalubres ou perigosas emitidos pelo Departamento Médico e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 145, de 16/07/2013

    Ementa: Dispõe sobre o atendimento de pacientes com doenças relacionadas ao trabalho no âmbito do Departamento Médico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 17/01/2013

    Ementa: Cria o Banco de decisões em matéria de Pessoal - Badepes - que armazenará as decisões que se refiram a legislação de pessoal proferidas no âmbito da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 05/02/2013

    Ementa: Designa o proprietário, o gerente e os representantes do processo SIGA-ME.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 1, de 29/04/2013

    Ementa: Resolve sobre a distribuição e o recolhimento de armas de fogo e munições.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 144, de 18/04/2013

    Ementa: Estabelece rotina para fornecimento de cópias de documentos de prontuários médicos.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 146, de 10/09/2013

    Ementa: Dispõe sobre a Medicina e Enfermagem do Trabalho do Departamento Médico.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 1, de 18/02/2013

    Ementa: Regula o processo de requisição de capacitações, treinamentos e ações de aperfeiçoamento dos servidores da Secretaria de Controle Interno, com ônus ou com ônus limitado para a Câmara dos Deputados, e dá outras providências.

    Situação: Revogada

  • Ordem de Serviço nº 2, de 16/05/2013

    Ementa: Dispõe sobre a entrega de relatório por parte das Coordenações do Departamento de Polícia Legislativa.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ordem de Serviço nº 2, de 12/04/2013

    Ementa: Determina o acompanhamento de atos de publicação da gestão da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa