Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 35, de 20/03/2013
Ementa: Dispõe sobre a supervisão pelo Primeiro-Secretário dos procedimentos referentes às autorizações para a abertura de licitação, prorrogação e alterações de contratos na Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Portaria nº 7, de 30/04/2013
Ementa: Designa membros para integrarem o Grupo de Coordenação Interinstitucional Câmara dos Deputados - Ministério Público Federal (GCI).
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 62, de 08/01/2013
Ementa: Dispõe sobre o reembolso de despesas de assistência à saúde do Deputado Federal.
Situação: Revogada
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Portaria nº 231, de 23/05/2013
Ementa: Designa os membros do Comitê Assessor da Lei de Acesso à Informação.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 72, de 31/01/2013
Ementa: Estabelece atribuições para os membros da Mesa.
Situação: Revogada
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Portaria nº 13, de 28/02/2013
Ementa: Dispõe sobre a supervisão pelo Primeiro-Secretário dos procedimentos referentes às autorizações para a abertura de licitação e prorrogação de contratos na Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Decisão nº 1, de 19/11/2013
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes de tecnologia da informação e comunicação da Câmara dos Deputados para o quadriênio de 2014 a 2017.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 58, de 08/01/2013
Ementa: Estabelece diretrizes para a Gestão do Relacionamento da Câmara dos Deputados com a sociedade, de forma não presencial, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 81, de 31/01/2013
Ementa: Disciplina o programa de estágio de estudantes universitários na Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Portaria nº 334, de 15/08/2013
Ementa: Designação de servidores que efetuarão as conformidades contábil e de registro de gestão.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 90, de 20/03/2013
Ementa: Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Câmara dos Deputados e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Portaria nº 395, de 25/09/2013
Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Portal, instituído pela Portaria nº 123, de 2004.
Situação: Revogada
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Portaria nº 410, de 02/10/2013
Ementa: Designa servidores para compor o Comitê Gestor do Relacionamento da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria nº 111/2013.
Situação: Revogada
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Portaria nº 132, de 09/10/2013
Ementa: Dispõe sobre as solicitações de acesso e de fornecimento de cópia de documentos ostensivos relativos a Requerimento de Informação e Indicação transferidos ao arquivo intermediário da Coordenação de Arquivo e revoga a Portaria nº 55, de 13 de abril de 2011, da Primeira-Secretaria.
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 1, de 05/02/2013
Ementa: Designa o proprietário, o gerente e os representantes do processo SIGA-ME.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 83, de 18/02/2013
Ementa: Dispõe sobre a transformação de Cargo de Natureza Especial.
Situação: Revogada
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Portaria nº 133, de 18/04/2013
Ementa: Designação de servidores que efetuarão as Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.
Situação: Revogada
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Portaria nº 138, de 30/04/2013
Ementa: Altera a composição da Comissão Curadora do Centro Cultural Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Portaria nº 443, de 14/11/2013
Ementa: Designação de servidores que efetuarão as Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 1, de 18/02/2013
Ementa: Regula o processo de requisição de capacitações, treinamentos e ações de aperfeiçoamento dos servidores da Secretaria de Controle Interno, com ônus ou com ônus limitado para a Câmara dos Deputados, e dá outras providências.
Situação: Revogada