Busca de legislação

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Resultados da Busca por Licitações

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  • Ato da Presidência de 03/12/2013

    Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n° 170-A, de 2012, que dá nova redação ao inciso I do § 1º do art. 40 da Constituição Federal (garante proventos integrais ao servidor que se aposentar por invalidez).

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Presidência de 26/02/2013

    Ementa: Designa a Deputada Nilda Gondim (PMDB/PB) para compor Comissão Externa destinada a acompanhar a apuração dos fatos relacionados à tragédia que vitimou centenas de jovens em um incêndio no município de Santa Maria, Rio Grande do Sul, e oferecer sugestão de aperfeiçoamento da legislação sobre o tema.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 17, de 26/11/2013

    Ementa: Amplia limite para movimentação e empenho, no orçamento da Câmara dos Deputados.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 34, de 19/03/2013

    Ementa: Renova o credenciamento do representante do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Vôo - SNTPV.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 39, de 27/03/2013

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 41, de 10/04/2013

    Ementa: Renova o credenciamento do representante do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central - SINAL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 43, de 10/04/2013

    Ementa: Renova o credenciamento do representante do Conselho Nacional de Praticagem - CONAPRA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 49, de 11/04/2013

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Central dos Trabahadores e Trabalhadoras do Brasil - CTB.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 82, de 06/06/2013

    Ementa: Renova o credenciamento da representante da União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde - UNIDAS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 66, de 09/05/2013

    Ementa: Renova credenciamento do representante da Federação Brasileira dos Administradores - FEBRAD.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 90, de 15/08/2013

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Associação Brasileira da Música / ABEMÚSICA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 109, de 28/08/2013

    Ementa: Renova o credenciamento da Representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Ato da Mesa nº 110, de 11/09/2013

    Ementa: Extingue dois cargos em comissão de natureza especial CNE-13 e cria um CNE-10 na Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 111, de 04/09/2013

    Ementa: Renova o credenciamento da representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural / SENAR.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 15, de 07/03/2013

    Ementa: Renova o credenciamento do representante do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle - UNACON SINDICAL.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 16, de 07/03/2013

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais - FENAPRF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 18, de 14/03/2013

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Associação Brasileira de Supermercados - ABRAS.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 22, de 14/03/2013

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Confederação Nacional do Sistema Financeiro - CONSIF.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 23, de 14/03/2013

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios - ABIMO.

    Situação: Não consta revogação expressa

  • Portaria nº 25, de 14/03/2013

    Ementa: Renova o credenciamento do representante da Confederação Nacional da Indústria - CNI.

    Situação: Não consta revogação expressa