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Ementa: Renova o credenciamento da representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI.

Ementa: Concede a Luiz Inácio Lula da Silva, a Medalha "Suprema Distinção Câmara dos Deputados".

Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 323, de 2007, do Sr. Brizola Neto, que altera a Lei n° 9.478, de 6 de agosto de 1997, (dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo) e apensados dispondo sobre a aplicação de recursos provenientes de royalties do petróleo.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE CENTRAL DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campinas, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA ROSALINA DA SILVEIRA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Florínea, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA ITAUNENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Bom Sucesso, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO SP-1 LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Diadema, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à REDE MULHER DE TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Araraquara, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA RUA MEDINA E ADJACÊNCIAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nanuque, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Designa integrantes para compor as Comissões Permanentes.

Ementa: Altera dispositivo da Ordem de Serviço nº 1, de 1996.

Ementa: Designa o Deputado Átila Lins como Corregedor da Câmara dos Deputados.

Ementa: Altera o Regimento Interno do Senado Federal para criar no Senado Federal a Comissão Permanente "Senado do Futuro".

Ementa: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Justiça, do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Defesa e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 602.781.839,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ementa: Acrescenta 2 (dois) cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal de Contas da União para provimento em Gabinete de Auditor do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.

Ementa: Subdelega competência ao Chefe da Seção de Liquidação da Coordenação de Compras deste DEMAP.

Ementa: Designa os membros do Comitê Assessor da Lei de Acesso à Informação.

Ementa: Altera o Decreto nº 4.584, de 5 de fevereiro de 2003, que institui o Serviço Social Autônomo Agência de Promoção de Exportações do Brasil - APEX-Brasil e dá outras providências.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à Reforma do Código Penal.

Ementa: Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Sul da Bahia - UFESBA, e dá outras providências.