Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Instrução nº 1, de 21/05/2012
Ementa: Institui processo organizacional para gerenciamento de incidentes de serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação no domínio das atribuições e responsabilidades do Centro de Informática.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 2, de 04/12/2012
Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 3, de 08/11/2012
Ementa: Institui o processo FISCON como processo organizacional para acompanhamento e fiscalização de contratos administrativos no domínio das atribuições e responsabilidades do Centro de Informática.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 1, de 18/05/2012
Ementa: Altera o artigo 4º da Instrução nº 1, de 2006, do Diretor-Geral.
Situação: Não consta revogação expressa