Busca de legislação

Ementa: Institui o Comitê de Gestão Integrada das Ações de Atenção à Saúde e de Segurança Alimentar para a População Indígena.

Ementa: Convoca a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil.

Ementa: Altera o art. 1º do Decreto de 24 de novembro de 2010, que convoca a 1ª Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente.

Ementa: Cria a Comissão Organizadora da Celebração do Primeiro Centenário da Morte do Barão do Rio Branco no âmbito do Ministério das Relações Exteriores.

Ementa: Institui a Mesa Nacional Permanente para o Aperfeiçoamento das Condições de Trabalho na Indústria da Construção.

Ementa: Cria a Comissão Especial com o objetivo de coordenar e organizar os preparativos da visita ao Brasil de Sua Santidade o Papa Bento XVI.

Ementa: Altera o art. 3º do Decreto de 1º de agosto de 2003, que cria a Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco e de seus Protocolos.

Ementa: Institui o Comitê Gestor dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

Ementa: Institui o Conselho Interministerial para Projetos Transformadores e dispõe sobre sua composição e competência.

Ementa: Dispõe sobre a criação do Grupo de Trabalho para propor a composição da Cesta Básica Nacional, elaborar estudo relativo à incidência de tributos federais e estaduais e formular proposta de desoneração tributária sobre os itens da Cesta Básica Nacional.