Busca de legislação

Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Colômbia.

Ementa: Denomina o Plenário nº 8 do Anexo II da Câmara dos Deputados, na Ala das Comissões Permanentes, Sala Deputado Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa.

Ementa: Institui a Comissão Permanente de Disciplina.

Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Países Caribenhos.

Ementa: Denomina Deputado Ricardo Izar o espaço físico onde funciona o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos servidores efetivos e comissionados da Câmara dos Deputados.

Ementa: Dispõe sobre jornada de trabalho dos servidores da Câmara dos Deputados em órgãos cujos serviços exigem atividade ininterruptas.

Ementa: Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados na 54ª Legislatura.

Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Uruguai.

Ementa: Dispõe sobre o reposicionamento de servidores nas Tabelas de Vencimentos Básicos da Câmara dos Deputados.

Ementa: Altera os arts. 4º, 5º, 6º, 65, 66, 68, 227 e 280 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução nº 17, de 21 de setembro de 1989.