Busca de legislação

Ementa: Constitui a Comissão Curadora do Centro Cultural Câmara dos Deputados.

Ementa: Designa os servidores que efetuarão as Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.

Ementa: Designa servidores para comporem o Subcomitê do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG n° 128/2007, destinado a gerir o produto de informação "Fique por Dentro"

Ementa: Regulamenta, no âmbito da Câmara dos Deputados, a utilização institucional de serviços de telefonia móvel celular por parte de servidores.

Ementa: Altera a composição do Comitê de Pesquisa de Opinião constituído pela Portaria nº 315, de 4/10/2010.

Ementa: Altera a Portaria nº 355, de 07 de dezembro de 2010, que institui as condições para retribuição das atividades de recrutamento, seleção, formação treinamento e aperfeiçoamento.

Ementa: Disciplina a entrega, a tramitação e a guarda da declaração de bens e rendas para os servidores da Câmara dos Deputados.

Ementa: Autoriza o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal para as operações de suprimento de fundos no âmbito da Câmara dos Deputados.

Ementa: Altera o art. 5º da Portaria nº 123, de 2004, que cria o Comitê Gestor do Portal da Câmara dos Deputados.

Ementa: Designação de servidores que efetuarão as Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.

Ementa: Designa os servidores para compor a Comissão Permanente de Disciplina.

Ementa: Designa servidores para comporem o Comitê Gestor do Sistema de Informação Legislativa - SILEG (CG-SILEG), instituído pela Portaria-SGM n° 01/2012.