Busca de legislação

Ementa: Constitui Equipe de Projeto com vistas a regulamentar matéria relativa à filiação retroativa ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas.

Ementa: Determina a integração dos recursos tecnológicos para suporte às atividades legislativas do Congresso Nacional

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALTO ITUÊTO (ACAI) DE RADIODIFUSÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Rita do Ituêto, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RÁDIO DIFUSÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA DE PEDRAS GRANDES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pedras Grandes, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO CAMAQUENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à ESTUDIOS REUNIDOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à S.R.S. COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São João Batista, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO PARANAVAÍ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Paranavaí, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à MILANO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Telêmaco Borba, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO LIBERDADE DE SERGIPE FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Aracaju, Estado de Sergipe.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM CLUBE UM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Tupanciretã, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO LIBERDADE E TRABALHO PELA CULTURA DE ALTINÓPOLIS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Altinópolis, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à SOCIEDADE VALE DE COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Pomerode, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL MAISA - ACCM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO EDITORA MAGIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Garibaldi, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA MILÊNIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO PROGRESSO DE SÃO CARLOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo.

Ementa: Renova a concessão outorgada à Rádio Princesa da Mata Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Muriaé, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Renova o credenciamento do representante da Confederação Nacional de Saúde (CNS).

Ementa: Prorroga o prazo de vigência do licenciamento compulsório, por interesse público, das patentes referentes ao Efavirenz para fins de uso público não comercial, de que trata o Decreto nº 6.108, de 4 de maio de 2007.