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Ementa: Altera a composição do Comitê de Pesquisa de Opinião constituído pela Portaria nº 315, de 4/10/2010.

Ementa: Reabre créditos especiais, em favor da Companhia Docas do Pará - CDP, da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO e de empresas do Grupo ELETROBRAS, no valor de R$ 179.484.620,00, aprovados pelas leis que menciona.

Ementa: Suspende, nos termos do art. 52, inciso X, da Constituição Federal, a execução dos arts. 190 a 193 do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.

Ementa: Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2012 e dá outras providências.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ULTRA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Lagoa Formosa, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à MELLO E BRUNO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Missão Velha, Estado do Ceará.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO ALICE MARTINS PINHEIRO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Parnamirim, Estado do Rio Grande do Norte.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CIDADE VIVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Parazinho, Estado do Rio Grande do Norte.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA UNIDOS VENCEREMOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Augusto de Lima, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à FUNDAÇÃO PAULO JACKSON para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Salvador, Estado da Bahia.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA FLORESTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Fortuna, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE MONTENSE DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santo Antônio do Monte, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Constitui projeto com a finalidade de analisar os impactos e implantar a Lei nº 12.527/11 na Câmara dos Deputados, que regula o acesso a informações previsto em dispositivos da Constituição Federal.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA DE OLIVEDOS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Olivedos, Estado da Paraíba.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE MONTEVIDÉO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conceição, Estado da Paraíba

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE TARTARUGALZINHO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tartarugalzinho, Estado do Amapá.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CULTURAL DE MÚSICA E CINEMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José dos Campos, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA IMIGRANTES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Criciúma, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO SÃO JOSÉ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO CLUBE DE PERNAMBUCO S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Recife, Estado de Pernambuco.