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Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÕES - RÁDIO COMUNITÁRIA CURI FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Luzia do Pará, Estado do Pará.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à E.F. COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Alto Garças, Estado de Mato Grosso.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à REDE NOVA FM DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Morada Nova de Minas, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Credencia representante do Sindicato Nacional dos Analistas e Técnicos de Finanças e Controle-UNACON SINDICAL.

Ementa: Designa o Deputado Chico Lopes (PCdoB/CE) como membro do Grupo de Trabalho destinado a analisar a questão da dívida dos Estados com a União.

Ementa: Credencia representante da Associação Nacional dos Técnicos de Fiscalização Federal Agropecuária-ANTEFFA.

Ementa: Credencia representante do Instituto Pensar Agropecuária-IPA.

Ementa: Credencia representante da Associação Brasileira dos Produtores de Soja-APROSOJA BRASIL.

Ementa: Credencia representante do Conselho Federal de Corretores de Imóveis-COFECI.

Ementa: Altera o § 2º do art. 32 da Resolução nº 43, de 2001, do Senado Federal, para aprimorar procedimentos de instrução de operações de crédito e concessão de garantias.

Ementa: Autoriza o Estado do Tocantins a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 40.431.000,00 (quarenta milhões e quatrocentos e trinta e um mil dólares norte-americanos).

Ementa: Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 480.000.000,00 (quatrocentos e oitenta milhões de dólares norte-americanos).

Ementa: Autoriza o Estado do Pará a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com a Agência de Cooperação Internacional do Japão (Jica), no valor de até ¥ 16.411.000.000,00 (dezesseis bilhões e quatrocentos e onze milhões de ienes).

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO ICATU LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Penápolis, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO IGUATEMI LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA LM - WESTFÁLIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Westfália, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO JUAZEIRO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Juazeiro, Estado da Bahia.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRANSPORTE ALTERNATIVO E DE BAIRROS DO MUNICÍPIO DE NOVO GAMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Novo Gama, Estado de Goiás.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENASCER para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio das Pedras, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO MANANCIAL DAS ÁGUAS QUENTES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Caldas Novas, Estado de Goiás.