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Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO DIFUSORA DE CAMBÉ para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Cambé, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à SOCIEDADE RÁDIO MONTANHESA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Viçosa, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada ao SISTEMA DE COMUNICAÇÃO ITÁLIA VIVA S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Flores da Cunha, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO E CULTURA DE AURORA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aurora do Tocantins, Estado do Tocantins.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO COMERCIAL DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO GLOBO S.A. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Estabelece a aplicação de margem de preferência em licitações realizadas no âmbito da administração pública federal para aquisição de papel-moeda, para fins do disposto no art. 3º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Ementa: Credencia Representante da Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde - ABIIS.

Ementa: Convalida os Acordos de Serviço firmados entre o Centro de Documentação e Informação e as Consultorias Legislativa e de Orçamento e Fiscalização Financeira para fins de implementação e manutenção da Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados.

Ementa: Autoriza o Estado do Rio de Janeiro a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 300.000.000,00 (trezentos milhões de dólares norte-americanos).

Ementa: Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, e altera o Anexo II ao Decreto nº 5.135, de 7 de julho de 2004, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Casa Civil da Presidência da República.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 55-A, de 2011, do Sr. Hugo Motta, que dá nova redação ao § 8º do art. 144 da Constituição Federal, para disciplinar a carreira dos agentes públicos responsáveis pelo policiamento de trânsito em âmbito municipal.

Ementa: Promulga o Acordo entre a República Federativa do Brasil e a União Europeia sobre Isenção de Vistos de Curta Duração para Portadores de Passaportes Comuns, firmado em Bruxelas, em 8 de novembro de 2010.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE VIDA PLENA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Garça, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO FM NORTE PIONEIRA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Jacarezinho, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ABRAQUA - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE QUALIFICAÇÃO E ENSINO PRÓ-RÁDIO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO TRANSAMÉRICA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Ponta Porã, Estado de Mato Grosso do Sul.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TELECOMUNICAÇÕES CAMPOS DOURADOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Cascavel, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL CAFELANDENSE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cafelândia, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE COMUNICAÇÃO DO CHUÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Chuí, Estado do Rio Grande do Sul.