Busca de legislação

Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições para a reformulação do ensino médio e dá outras providências.

Ementa: Designa servidores para comporem o Subcomitê do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG n° 128/2007, destinado a gerir o produto de informação "Fique por Dentro"

Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Colômbia.

Ementa: Autoriza o Banco Central do Brasil a doar ao Estado de Pernambuco o imóvel que especifica.

Ementa: Constitui Equipe de Projeto com o objetivo de elaborar proposta de homenagem ao 50º aniversário da Universidade de Brasília.

Ementa: Concede a medalha "Mérito Legislativo Câmara dos Deputados".

Ementa: Institui o Dia Nacional do Cooperativismo de Crédito.

Ementa: Credencia representante do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo-SINDIGÁS.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.671, de 1989, do Senado Federal, que dispõe sobre o exercício das atividades de Posto Revendedor de derivados do petróleo e álcool etílico hidratado combustível - AEHC, e dá outras providências - Código Brasileiro de Combustíveis.

Ementa: Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2012 a 2015.

Ementa: Autoriza a realização de concurso público para provimento de cargos de Técnico Legislativo - atribuição Agente de Polícia Legislativa.

Ementa: Altera o art. 2º da Portaria nº 63 de 2010, que dispõe sobre a gerência e gerência substituta do programa estratégico corporativo Infraestrutura e Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à EMPRESA PIONEIRA DE TELEVISÃO S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de São Carlos, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas tropicais na cidade de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ATLÂNTIDA FM DE CAXIAS DO SUL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV CORCOVADO S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à REDE VALEPARAIBANA DE RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Taubaté, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO A VOZ DO VALE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Fartura, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ITAPEMA FM DE FLORIANÓPOLIS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO ESTRELA FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Estrela, Estado do Rio Grande do Sul.