Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 8, de 25/05/2011
Ementa: Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de maio de 2010 a abril de 2011.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 15, de 14/09/2011
Ementa: Designa membros para integrarem o Grupo de Coordenação Interinstitucional Câmara dos Deputados - Ministério Público Federal (GCI).
Situação: Revogada
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Portaria nº 95, de 29/09/2011
Ementa: Credencia o Senhor Eduardo Levy Cardoso Moreira como Representante do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal / SINDITELEBRASIL.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 11, de 31/05/2011
Ementa: Constituição de Comissão Permanente de Licitação com a designação de seus membros.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 17, de 27/09/2011
Ementa: Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de setembro de 2010 a agosto de 2011.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 5, de 23/03/2011
Ementa: Indisponibiliza valor, para movimentação e empenho, no orçamento da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 19, de 19/10/2011
Ementa: Constitui Comissão Especial de que trata o art. 66 do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa nº 80, de 2001.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 18, de 11/10/2011
Ementa: Amplia limite para movimentação e empenho, no orçamento da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 6, de 30/03/2011
Ementa: Altera a composição dos membros da Comissão Especial para Concurso de que trata o art. 66 do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa nº 80, de 2001.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 1, de 27/01/2011
Ementa: Aprova o relatório de gestão fiscal da Câmara dos Deputados, referente ao período de janeiro/2010 a dezembro/2010.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 12, de 19/07/2011
Ementa: Abre crédito suplementar no Orçamento Fiscal da União, em favor da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 10, de 25/05/2011
Ementa: Constitui Comissão Especial de que trata o art. 66 do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados, aprovado pelo Ato da Mesa nº 80, de 2001.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 14, de 14/09/2011
Ementa: Abre crédito suplementar no Orçamento Fiscal e Seguridade Social da União, em favor da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 96, de 29/09/2011
Ementa: Credencia o Senhor Carlos Alberto Pio como Representante da Federação dos Servidores Públicos de Brasília / FSPB.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 97, de 29/09/2011
Ementa: Credencia o Senhor Luciano Aparecido de Oliveira como Representante da Federação Nacional dos Policiais Federais / FENAPEF.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 20, de 24/11/2011
Ementa: Amplia limite para movimentação e empenho, no orçamento da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa