Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ato da Mesa nº 70, de 03/01/2011
Ementa: Afasta do exercício do mandato de Deputado Federal o Senhor Agnaldo Muniz.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decisão de 28/01/2011
Ementa: Decide sobre créditos de passagens aéreas.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 8, de 28/06/2011
Ementa: Distribui cargos vagos de Analista Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 22, de 23/11/2011
Ementa: Concede a medalha "Mérito Legislativo Câmara dos Deputados".
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 5, de 05/05/2011
Ementa: Disciplina a ocupação, por Deputados Federais, dos imóveis funcionais administrados pela Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 19, de 16/11/2011
Ementa: Determina o afastamento do exercício do mandato do Senhor Deputado Lindomar Barbosa Alves.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 6, de 11/05/2011
Ementa: Declara a perda do mandato de Deputado Federal do Senhor Francisco Vieira Sampaio, nome parlamentar Chico das Verduras.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 3, de 05/05/2011
Ementa: Institui auxilio-saúde aos servidores ocupantes de cargo de Secretário Parlamentar e de Natureza Especial, na forma de ressarcimento.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 15, de 12/07/2011
Ementa: Altera dispositivos do Ato da Mesa nº 89, de 31/10/2006, que dispõe sobre a medalha "Mérito Legislativo Câmara dos Deputados".
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 7, de 28/06/2011
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos na Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados e autoriza a realização de concurso público.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 18, de 17/11/2011
Ementa: Altera o inciso II do art. 2º do Ato da Mesa nº 63, de 2005.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 14, de 12/07/2011
Ementa: Altera o § 1º do art. 1º do Ato da Mesa nº 43, de 2009.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 10, de 12/07/2011
Ementa: Determina o afastamento do exercício do mandato do Deputado Ságuas Moraes Sousa, nome parlamentar Ságuas Moraes (PT/MT).
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 25, de 21/12/2011
Ementa: Autoriza a realização de concurso público para provimento de cargo de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa.
Situação: Não consta revogação expressa
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Decisão de 13/07/2011
Ementa: Decide casos específicos de recontagem de votos decorrentes da decisão do STF a respeito da Lei Complementar nº 135, de 4 de junho de 2010 e dá outras providências.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 24, de 21/12/2011
Ementa: Concede a Medalha "Mérito Legislativo Câmara dos Deputados" aos cantores Angela Maria e Cauby Peixoto.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 11, de 12/07/2011
Ementa: Determina o afastamento do exercício do mandato do Suplente de Deputado Federal Waldir Soares de Oliveira, nome parlamentar Delegado Waldir (PSDB/GO).
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 17, de 25/10/2011
Ementa: Regulamenta a progressão de que tratam os artigos 5º e 6º da Resolução nº 46, de 2006.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 20, de 06/12/2011
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ato da Mesa nº 23, de 21/12/2011
Ementa: Extingue cargos da categoria funcional de Técnico Legislativo.
Situação: Revogada