Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 2, de 05/01/2011
Ementa: Constitui projeto com a finalidade de desenvolver uma nova plataforma para o Portal Plenarinho.
Situação: Revogada
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Ato do Presidente de 02/03/2011
Ementa: Delega aos Presidentes de Comissões Permanentes competência para autorizar a realização de eventos com ônus necessários à organização de audiências públicas, seminários e eventos correlatos à apreciação de matérias no âmbito de competência de cada Comissão Permanente.
Situação: Revogada
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Portaria nº 15, de 14/09/2011
Ementa: Designa membros para integrarem o Grupo de Coordenação Interinstitucional Câmara dos Deputados - Ministério Público Federal (GCI).
Situação: Revogada
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Portaria nº 422, de 23/12/2011
Ementa: Constitui projeto destinado aos estudos, pesquisas e elaboração das propostas voltadas para as comemorações dos 190 anos do Parlamento Brasileiro.
Situação: Revogada
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Portaria nº 318, de 12/09/2011
Ementa: Inclui servidor em Comitê de Pesquisa de Opinião constituído pela Portaria nº 315/2010.
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 1, de 01/03/2011
Ementa: Designa servidores para integrar o Comitê de Arquitetura de TIC do Centro de Informática.
Situação: Revogada
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Portaria nº 55, de 13/04/2011
Ementa: Dispõe sobre o acesso e o fornecimento de cópias de documentos relativos a Requerimento de Informação e Indicação.
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 2, de 11/03/2011
Ementa: Designa servidores para integrar o Comitê de Arquitetura de TIC do Centro de Informática.
Situação: Revogada
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Portaria nº 370, de 31/10/2011
Ementa: Designação de servidores que efetuarão as Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 23, de 21/12/2011
Ementa: Extingue cargos da categoria funcional de Técnico Legislativo.
Situação: Revogada
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Portaria nº 69, de 01/06/2011
Ementa: Disciplina a cessão e utilização de linhas celulares institucionais pelos deputados federais.
Situação: Revogada
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Ato da Presidência de 28/07/2011
Ementa: Aprova o Regimento do Programa de Pós-Graduação do Centro de Formatação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Ato da Presidência de 28/07/2011
Ementa: Aprova o Regimento e o Projeto Pedagógico do Curso de Mestrado em Poder Legislativo, do Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada