Busca de legislação

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO ALTO DA BOA VISTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Corumbá de Goiás, Estado de Goiás.

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República e do Ministério da Integração Nacional, crédito suplementar no valor global de R$ 156.230.975,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ementa: Define a lotação numérica de funções e cargos comissionados nos Gabinetes de Líderes de Partido e nas Representações e dá outras providências.

Ementa: Altera o Anexo I ao Decreto nº 6.890, de 29 de junho de 2009, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI.

Ementa: Promulga a Convenção Relativa à Admissão Temporária, conhecida como Convenção de Istambul, celebrada em 26 de junho de 1990, sob os auspícios da Organização Mundial de Aduanas, o texto de seu Anexo A, com reserva, e de seus Anexos B.1, B.2, B.5 e B.6.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a promover estudos e proposições voltadas à regulamentação do trabalho terceirizado no Brasil.

Ementa: Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 524, de 28 de janeiro de 2011, que "Altera a Lei nº 12.337, de 12 de novembro de 2010, para autorizar a prorrogação de contratos por tempo determinado firmados com fundamento na alínea 'h' do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993".

Ementa: Institui Comissão Especial destinada a efetuar estudo e apresentar propostas em relação à reforma política.

Ementa: Renova credenciamento do Representante da Confederação Nacional das Profissões Liberais - CNPL.

Ementa: Credencia representante da Federação Nacional dos Odontologistas-FNO.

Ementa: Adita o Ato da Presidência de 15 de março de 2011 que criou o Grupo de trabalho que promove a Câmara Conciliatória destinada a viabilizar a votação do Projeto de Lei nº 1876, de 1999, do Sr. Sérgio Carvalho, que trata do Código Florestal e dá outras providências.

Ementa: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Saúde, da Integração Nacional e das Cidades, crédito suplementar no valor global de R$ 32.161.706,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Ementa: Credencia representante da Associação Nacional dos Agentes de Segurança do Poder Judiciário Federal- AGEPOLJUS.

Ementa: Renova credenciamento do Representante da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ.

Ementa: Credencia Representante da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão-ABERT.

Ementa: Credencia representante da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais-ARPEN/BRASIL.

Ementa: Credencia representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura-CONTAG.

Ementa: Credencia representante da Federação Nacional das Empresas de Navegação Marítima, Fluvial, Lacustre e de Tráfego Portuário-FENAVEGA.

Ementa: Designa Deputados para comporem a Comissão Especial de Documentos Sigilosos.

Ementa: Instala o Conselho de Ética e Decoro Parlamenar da Câmara dos Deputados.