Busca de legislação

Ementa: Credencia representante da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos-NTU.

Ementa: Credencia o Representante da UNIÃO NACIONAL DOS ESTUDANTES - UNE.

Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.330, de 2011, do Poder Executivo, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil.

Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.826, de 2010, do Poder Executivo, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e cível de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública nacional ou estrangeira e dá outras providências.

Ementa: Credencia o Senhora Eliane Flávia Soares como Representante do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR.

Ementa: Cria o Grupo Parlamentar Brasil-Iraque.

Ementa: Credencia representante do Instituto Nacional de Defesa do Consumidor-INADEC.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7.663, de 2010, do Sr. Osmar Terra, que acrescenta e altera dispositivos à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para tratar do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas, dispor sobre a obrigatoriedade da classificação das drogas, introduzir circunstâncias qualificadas dos crimes previstos nos arts. 33, 37, definir as condições de atenção aos usuários ou dependentes de drogas e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a transferência do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM da Casa Civil da Presidência da República para o Ministério da Defesa.

Ementa: Dispõe sobre a execução orçamentária dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo até a publicação da Lei Orçamentária de 2011.

Ementa: Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Ementa: Suspende temporariamente a movimentação de material permanente entre gabinetes parlamentares.

Ementa: Altera a Lei nº 12.337, de 12 de novembro de 2010, para autorizar a prorrogação de contratos por tempo determinado firmados com fundamento na alínea "h" do inciso VI do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.

Ementa: Dá nova redação ao art. 305 do Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.

Ementa: Reabre créditos especiais, em favor das Companhias Docas do Estado de São Paulo - CODESP e do Rio de Janeiro - CDRJ e de Furnas Centrais Elétricas S.A., aprovados pelas Leis nºs 12.370 e 12.362, de 29 de dezembro de 2010, no valor total de R$ 53.787.715,00.

Ementa: Dá nova redação aos arts. 8º, 9º, 11, 12 e 13 do Anexo I do Decreto nº 7.364, de 23 de novembro de 2010, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão do Grupo- Direção e Assessoramento Superiores - DAS, das Funções Gratificadas - FG, das Gratificações de Exercício em Cargo de Confiança, das Gratificações de Representação pelo Exercício de Função e das Gratificações de Representação - GR do Ministério da Defesa.

Ementa: Dispõe sobre a distribuição do efetivo de Oficiais dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, em tempo de paz, para 2011.

Ementa: Altera a Portaria nº 233, de 28/12/2009, que estabelece o modelo de gestão estratégica da Câmara dos Deputados.

Ementa: Constitui projeto com a finalidade de criar a Central de Eventos da Câmara dos Deputados.