Busca de legislação

Ementa: Denomina Viaduto Centenário da Imigração Japonesa o viaduto localizado no Km 43/44 da BR-381, Rodovia Fernão Dias, no Município de Atibaia, Estado de São Paulo.

Ementa: Concede a medalha "Mérito Legislativo Câmara dos Deputados".

Ementa: Institui o ano de 2011 como o Ano da Holanda no Brasil.

Ementa: Designa deputados e servidores para compor o Comitê Interinstitucional de Gestão do III Pacto Republicano de Estado por um Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo.

Ementa: Concede a comenda "Medalha de Mérito Legislativo Câmara dos Deputados".

Ementa: Exclui do Anexo VI da Lei nº 12.214, de 26 de janeiro de 2010 (LOA 2010), o Programa de Trabalho 21.691.0137.4320.0001/2006 - Fomento a agroindustrialização, a comercialização e a atividades pluriativas solidárias - Terra Sol - Nacional - Reforma e construção no campus de Ciências Agrárias da UFPel/RS, vinculado à Unidade Orçamentária 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à BRASÍLIA SUPER RÁDIO FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Brasília, Distrito Federal.

Ementa: Institui o Plano Estratégico de Fronteiras.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA ARIZONA DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Portel, Estado do Pará.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO LITORAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Osório, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO CIDADE VERDE DE TERESINA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Teresina, Estado do Piauí.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO E TELEVISÃO COLUMBIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Lorena, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO OURO PRETO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Theobroma, Estado de Rondônia.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Estado de Goiás para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada no Município de Goiânia, Estado de Goiás.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV STÚDIOS DE RIBEIRÃO PRETO S/C LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA DE CUMARI para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cumari, Estado de Goiás.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA DE RÁDIO E TELEVISÃO NORTE MATO-GROSSENSE LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Campinápolis, Estado de Mato Grosso.

Ementa: Aprova o ato que renova a permissão outorgada à RÁDIO MERIDIONAL LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Uberaba, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA LIBERDADE FM DE CATUÍPE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Catuípe, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova os textos da Convenção sobre Garantias Internacionais Incidentes sobre Equipamentos Móveis e do Protocolo à Convenção sobre Garantias Internacionais Incidentes sobre Equipamentos Móveis Relativo a Questões Específicas ao Equipamento Aeronáutico, ambos concluídos na Cidade do Cabo, em 16 de novembro de 2001, bem como o Ato Final da Conferência Diplomática para a Adoção da Convenção e do Protocolo e as declarações que o Brasil deverá fazer quando aderir à Convenção e ao Protocolo.