Busca de legislação

Ementa: Constitui o Comitê de Gestão Ambiental EcoCâmara.

Ementa: Designação de servidores que efetuarão as Conformidades Contábil e de Registro de Gestão.

Ementa: Constitui Comitê a fim de realizar pesquisa de satisfação junto aos clientes dos restaurantes e lanchonetes dos prédios da Câmara dos Deputados.

Ementa: Constitui grupo de trabalho para assessoramento na implantação e operação das emissoras de Rádio FM da Câmara dos Deputados.

Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004.

Ementa: Institui as condições para a retribuição das atividades de recrutamento, seleção, formação, treinamento e aperfeiçoamento, em conformidade com o § 1º do art. 93 do Regulamento do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento - CEFOR, aprovado pelo Ato da Mesa nº 41, de 2000, e os parâmetros estabelecidos pela Lei nº 11.314, de 3 de julho de 2006.

Ementa: Constitui projeto estratégico corporativo Portal Corporativo.

Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004.

Ementa: Designa servidores para compor a Comissão de Qualidade de Vida da Câmara dos Deputados.

Ementa: Constitui projeto com a finalidade de promover e estimular a versatilidade funcional com o desenvolvimento de competências em multimídia dos servidores da SECOM.

Ementa: Dispõe sobre a criação do Comitê para Aperfeiçoamento do Processo de Aquisição da Câmara dos Deputados.

Ementa: Inclui servidor em Comitê de Pesquisa de Opinião constituído pela Portaria nº 315/2010.