Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Portaria nº 2, de 19/02/2010
Ementa: Publica o demonstrativo do saldo das nomeações para cargos efetivos ocorridos no Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados em 2009.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 244, de 06/08/2010
Ementa: Reajusta o valor do auxílio-alimentação.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 14, de 28/12/2010
Ementa: Abre crédito suplementar nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 4, de 10/02/2010
Ementa: Credencia representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos da União-ANDPU.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 113, de 29/04/2010
Ementa: Constitui Comissão Especial de Inventário e designa seus integrantes.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 160, de 27/05/2010
Ementa: Constitui grupo de trabalho para assessoramento na implantação e operação das emissoras de Rádio FM da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 10, de 07/04/2010
Ementa: Credencia representante da Federação Brasileira dos Administradores - FEBRAD.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 14, de 13/04/2010
Ementa: Credencia representante da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 17, de 04/05/2010
Ementa: Credencia representante da Federação Nacional dos Corretores de Imóveis - FENACI.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 289, de 14/09/2010
Ementa: Constitui programa com o objetivo de incentivar o público interno da Casa para o uso e a adoção de alternativas de transporte sustentáveis.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 34, de 18/08/2010
Ementa: Credencia representante da Associação Brasileira dos Bingos - ABRABIN.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 318, de 18/10/2010
Ementa: Constitui projeto com a finalidade de implementar o Jornal Mural na Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 327, de 27/10/2010
Ementa: Constitui projeto com a finalidade de promover, de forma ordenada e harmônica, a integração dos diferentes projetos e respectivas ações relativas ao evento da posse dos deputados federais eleitos para a 54ª Legislatura.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 204, de 08/07/2010
Ementa: Aprova Termo de Abertura de Projeto destinado a implantar novo modelo de Gestão Socioambiental na Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 25, de 16/06/2010
Ementa: Credencia o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos - CNTM.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 10, de 04/08/2010
Ementa: Constitui Comissão Executiva prevista no art. 5º do Ato da Mesa nº 59, de 2010, que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, do Programa Câmara Mirim, destinado a estudantes do ensino fundamental.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 30, de 07/07/2010
Ementa: Credencia representante da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 131, de 14/05/2010
Ementa: Atribui gratificação aos servidores responsáveis pela fiscalização dos Contratos nº 2009/292.0 e 2009/294.0.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 64, de 15/03/2010
Ementa: Constitui programa estratégico corporativo Gestão da Informação e do Conhecimento.
Situação: Não consta revogação expressa
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Portaria nº 336, de 19/11/2010
Ementa: Aprova a Política Socioambiental da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa