Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ordem de Serviço nº 1, de 19/10/2010
Ementa: Dispõe sobre registros contábeis de ajuste com data retroativa ao mês anterior no SIAFI.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 12/02/2010
Ementa: Encerra as atividades do Grupo de Trabalho de acompanhamento da crise internacional e suas implicações na conjuntura brasileira.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 1, de 09/11/2010
Ementa: Disciplina, para o exercício de 2010, a realização do inventário físico anual dos bens móveis da Câmara dos Deputados.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 2, de 02/06/2010
Ementa: Disciplina as atribuições do Serviço de Apoio Jurídico.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 3, de 02/06/2010
Ementa: Institui Grupo de Trabalho para elaborar um Plano de Segurança Orgânica do Depol.
Situação: Não consta revogação expressa