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Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DIFUSÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA PERI PIABA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Peri Mirim, Estado do Maranhão.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV ALIANÇA PAULISTA S.A. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Sorocaba, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA MORIÁ FM DE PORTO LUCENA RS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Porto Lucena, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA AGROVILA RIACHO DO MEL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capoeiras, Estado de Pernambuco.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à FUNDALIVRE - FUNDAÇÃO COMUNITÁRIA ANTENA LIVRE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Uruará, Estado do Pará.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GOSPEL SHALON para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itariri, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO VOZ DO SÃO FRANCISCO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Francisco, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização ao INSTITUTO CULTURAL CARLOS ALBERTO LISBOA TORRES DE PROMOÇÃO SOCIAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tacaratu, Estado de Pernambuco.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO DO AEROPORTO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Breves, Estado do Pará.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO PEDRAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marechal Deodoro, Estado de Alagoas.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE VARGEM GRANDE PAULISTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO E MOVIMENTO COMUNITÁRIO BENEFICENTE CULTURAL RÁDIO ITAPEBI FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapebi, Estado da Bahia.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA DO IMIRIM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RÁDIO COMUNITÁRIA DE SOORETAMA/ES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Sooretama, Estado do Espírito Santo.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à EMPRESA DE RADIODIFUSÃO ALFA CENTAURO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porto de Moz, Estado do Pará.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à GTOLL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Imaruí, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA INTEGRAÇÃO DE RÁDIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Careaçu, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO PASSO DA CAVEIRA VILA NEIVA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à MELLO E BRUNO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Manga, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DOS MORADORES DE JACUMÃ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Conde, Estado da Paraíba.