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Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO PEDRAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marechal Deodoro, Estado de Alagoas.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE VARGEM GRANDE PAULISTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE CORRENTINA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Correntina, Estado da Bahia.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS COMUNICADORES DE TAQUARAL - ACT para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquaral, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA ZONA SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO DIFUSORA DE CATANDUVA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV TOCANTINS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Anápolis, Estado de Goiás.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA MAIOR DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cubatão, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à RÁDIO TV DO AMAZONAS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias na cidade de Manacapuru, Estado do Amazonas.

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO COMUNICAÇÃO LMW LTDA.-ME para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Jauru, Estado de Mato Grosso.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA LEÃO DE JUDÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à SBC - RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Concórdia do Pará, Estado do Pará.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA TORRE DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Santa Rita D'Oeste, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NEW LIFE FM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Mercedes, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA VIDA NOVA DE CANARANA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Canarana, Estado de Mato Grosso.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à MAGNO'S COMUNICAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Água Comprida, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à CECOAMA - CENTRAL DE COMUNICAÇÃO DE AMARANTE DO MARANHÃO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Amarante do Maranhão, Estado do Maranhão.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DEODÁPOLIS - ACCSD para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Deodápolis, Estado de Mato Grosso do Sul.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO VALE DAS PERDIDAS DE JACIARA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Jaciara, Estado de Mato Grosso.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à CANARANA TELECOMUNICAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Querência, Estado de Mato Grosso.