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Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA GOSPEL SHALON para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itariri, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização ao INSTITUTO CULTURAL CARLOS ALBERTO LISBOA TORRES DE PROMOÇÃO SOCIAL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tacaratu, Estado de Pernambuco.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BAIRRO DO AEROPORTO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Breves, Estado do Pará.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO POVOADO PEDRAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Marechal Deodoro, Estado de Alagoas.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE VARGEM GRANDE PAULISTA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA AMIGOS DOS BAIRROS QUILOMBO DOS PALMARES E VILA TEREZA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cataguases, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA PARQUE PAIOL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pirapora do Bom Jesus, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE SANTO ANTÔNIO DO CAIUÁ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santo Antônio do Caiuá, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à REDE UNIÃO DE RÁDIO E TELEVISÃO DO PARÁ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Barcarena, Estado do Pará.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO ONDAS FM LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Colômbia, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA CANAÃ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ji-Paraná, Estado de Rondônia.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão ao SISTEMA INTEGRADO DE RADIOCOMUNICAÇÃO LTDA. - SIR para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de São Joaquim da Barra, Estado de São Paulo.

Ementa: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Turismo, crédito suplementar no valor de R$ 442.723.360,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Ementa: Reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pela destruição, no ano de 1964, da sede da União Nacional dos Estudantes - UNE, localizada no Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE CORRENTINA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Correntina, Estado da Bahia.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS COMUNICADORES DE TAQUARAL - ACT para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquaral, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA ZONA SUL para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO DIFUSORA DE CATANDUVA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Catiguá, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV TOCANTINS LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Anápolis, Estado de Goiás.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à SISTEMA MAIOR DE COMUNICAÇÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cubatão, Estado de São Paulo.