Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ordem de Serviço nº 1, de 07/04/2010
Ementa: Disciplina o recebimento, a centralização e o encaminhamento dos pedidos de aquisição de arma de fogo e munição de uso restrito, nos termos da Portaria nº 01/2010, do Departamento Logístico do Comando do Exército e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Ordem de Serviço nº 2, de 02/06/2010
Ementa: Disciplina as atribuições do Serviço de Apoio Jurídico.
Situação: Não consta revogação expressa
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Ordem de Serviço nº 3, de 02/06/2010
Ementa: Institui Grupo de Trabalho para elaborar um Plano de Segurança Orgânica do Depol.
Situação: Não consta revogação expressa