Busca de legislação

Ementa: Constitui Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n° 2412, de 2007, que dispõe sobre a execução administrativa da Dívida Ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, de suas respectivas autarquias e fundações públicas, e dá outras providências (define critérios para o processamento administrativo das execuções fiscais).

Ementa: Publica o demonstrativo do saldo das nomeações para cargos efetivos ocorridos no Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados em 2009.

Ementa: Altera o art. 7° do Ato da Mesa nº 49, de 25 de outubro de 2004.

Ementa: Reajusta o valor do auxílio-alimentação.

Ementa: Credencia o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos - CNTM.

Ementa: Adita Ato da Presidência que criou Comissão Externa para acompanhar fatos relacionados às enchentes ocorridas nos Estados de Alagoas e Pernambuco.

Ementa: Constitui Comissão Executiva prevista no art. 5º do Ato da Mesa nº 59, de 2010, que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, do Programa Câmara Mirim, destinado a estudantes do ensino fundamental.

Ementa: Declara a perda do mandato de Deputado Federal do Senhor Jerônimo de Oliveira Reis.

Ementa: Credencia representante da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT.

Ementa: Constitui programa com o objetivo de incentivar o público interno da Casa para o uso e a adoção de alternativas de transporte sustentáveis.

Ementa: Credencia representante da Associação Brasileira dos Bingos - ABRABIN.

Ementa: Retifica Ato da Presidência que criou Comissão Especial destinada a proferir parecer à Mensagem nº 253, de 2008, do Poder Executivo, alterando sua destinação, para proferir parecer ao Projeto de Decreto Legislativo nº 860, de 2008, da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, que aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Argentina sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas, celebrado em Puerto Iguazu, em 30 de novembro de 2005.

Ementa: Credencia representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos da União-ANDPU.

Ementa: Constitui Comissão Especial de Inventário e designa seus integrantes.

Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de cargos no Quadro de Pessoal dos Deputados.

Ementa: Cria Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6.493, de 2009, do Poder Executivo, que dispõe sobre a organização e o funcionamento da Polícia Federal.

Ementa: Constitui grupo de trabalho para assessoramento na implantação e operação das emissoras de Rádio FM da Câmara dos Deputados.

Ementa: Constitui Comissão Executiva encarregada de implementar todos os procedimentos necessários à realização da sessão do Parlamento Jovem Brasileiro neste ano.

Ementa: Credencia representante da Federação Brasileira dos Administradores - FEBRAD.

Ementa: Credencia representante da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais - FEBRAFITE.