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Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE UNIFLOR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Uniflor, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOIS MIL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E ARTÍSTICO DE ROQUE GONZALES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Roque Gonzales, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIOFÔNICA DE MORADORES DE NOVA BRASÍLIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Governador Lindemberg, Estado do Espírito Santo.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA BOAS NOVAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Manhuaçu - Vila São Pedro do Avaí, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Nossa Senhora de Nazaré ou Tibiriça", situado no Município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências.

Ementa: Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Pedra de Cal", situado no Município de Miguel Alves, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras.

Ementa: Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Santa Elina", atuais "Fazendas Maranata, Nossa Senhora de Aparecida e Água Viva", situado no Município de Chupinguaia, Estado de Rondônia, e dá outras providências.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM SERTANEJA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porto da Folha, Estado de Sergipe.

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à CONTINENTAL COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Campo Verde, Estado de Mato Grosso.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à PRISMA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cidreira, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE BONITO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bonito, Estado do Pará.

Ementa: Credencia representante da Associação Nacional dos Defensores Públicos da União-ANDPU.

Ementa: Revoga o art. 2º da Resolução do Senado nº 47, de 21 de dezembro de 2007, e os §§ 7º e 8º do art. 2º da Resolução do Senado nº 98, de 11 de dezembro de 1998, que dispõem sobre a assunção de pagamento de débito do Estado do Paraná, por parte da União, mediante retenção do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE).

Ementa: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 2º do Decreto no 1.091, de 21 de março de 1994, que dispõe sobre procedimentos a serem observados por empresas controladas direta ou indiretamente pela União.

Ementa: Constitui Comissão Especial de Inventário e designa seus integrantes.

Ementa: Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Ementa: Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Vale do Paraíso, Lotes 05 e 44 do Loteamento Pequizeiro, Gleba 04", situado no Município de Couto Magalhães, Estado do Tocantins, e dá outras providências.

Ementa: Constitui o Comitê de Gestão Ambiental EcoCâmara.