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Ementa: Renova a concessão outorgada à Rádio Juazeiro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Juazeiro, Estado da Bahia.

Ementa: Renova a concessão outorgada à Fundação Frei Rogério, para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Curitibanos, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Renova a concessão outorgada à Rádio e TV Bandeirantes de Campinas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Campinas, Estado de São Paulo.

Ementa: Renova a concessão outorgada à Rádio Iguatemi Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.

Ementa: Renova a concessão outorgada à Rádio Planalto de Major Vieira Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Major Vieira, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE UNIFLOR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Uniflor, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOIS MIL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E ARTÍSTICO DE ROQUE GONZALES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Roque Gonzales, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIOFÔNICA DE MORADORES DE NOVA BRASÍLIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Governador Lindemberg, Estado do Espírito Santo.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA BOAS NOVAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Manhuaçu - Vila São Pedro do Avaí, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o texto de modificações ao Convênio Constitutivo do Fundo Monetário Internacional, que trata, respectivamente, da reforma da expansão da capacidade de investimento e renda do FMI e da distribuição de quotas e do poder de voto dos países membros.

Ementa: Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Nossa Senhora de Nazaré ou Tibiriça", situado no Município de Marabá, Estado do Pará, e dá outras providências.

Ementa: Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Pedra de Cal", situado no Município de Miguel Alves, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Ementa: Promulga o texto do Estatuto Emendado da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado, assinado em 30 de junho de 2005.

Ementa: Dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras.

Ementa: Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Santa Elina", atuais "Fazendas Maranata, Nossa Senhora de Aparecida e Água Viva", situado no Município de Chupinguaia, Estado de Rondônia, e dá outras providências.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM SERTANEJA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Porto da Folha, Estado de Sergipe.

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à CONTINENTAL COMUNICAÇÕES LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Campo Verde, Estado de Mato Grosso.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à PRISMA RADIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Cidreira, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE BONITO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Bonito, Estado do Pará.