Busca de legislação

Ementa: Renova a concessão outorgada à Rádio Araucária Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Lages, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Renova a concessão outorgada à Rádio Voz de Itabaiana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Itabaiana, Estado de Sergipe.

Ementa: Transfere a concessão outorgada à Rádio Bahiana de Jequié Ltda., para explorar serviços de radiodifusão sonora em ondas médias, no Município de Jequié, Estado da Bahia, para a Rádio AM de Jequié Ltda.

Ementa: Renova a concessão outorgada à Rádio Juazeiro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Juazeiro, Estado da Bahia.

Ementa: Renova a concessão outorgada à Fundação Frei Rogério, para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Curitibanos, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Renova a concessão outorgada à Rádio e TV Bandeirantes de Campinas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Campinas, Estado de São Paulo.

Ementa: Renova a concessão outorgada à Rádio Iguatemi Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Mogi das Cruzes, Estado de São Paulo.

Ementa: Renova a concessão outorgada à Rádio Planalto de Major Vieira Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em ondas médias, sem direito de exclusividade, no Município de Major Vieira, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE UNIFLOR para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Uniflor, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOIS MIL PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURAL E ARTÍSTICO DE ROQUE GONZALES para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Roque Gonzales, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RADIOFÔNICA DE MORADORES DE NOVA BRASÍLIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Governador Lindemberg, Estado do Espírito Santo.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE DIFUSÃO COMUNITÁRIA BOAS NOVAS para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Araçatuba, Estado de São Paulo.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE RADIODIFUSÃO DE SÃO PEDRO DO AVAÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Manhuaçu - Vila São Pedro do Avaí, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Declara luto oficial.

Ementa: Cria cargos de Analista, Inspetor e Agente Executivo no quadro de pessoal da Comissão de Valores Mobiliários.

Ementa: Dispõe sobre a execução do Quinquagésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35 (53PA-ACE35), assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, e o Governo da República do Chile, em 27 de maio de 2009.

Ementa: Regulamenta o parágrafo único do art. 1º e o art. 4°-A da Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, que dispõe sobre realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica.

Ementa: Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 4.873, de 11 de novembro de 2003, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - "LUZ PARA TODOS".

Ementa: Dá nova redação ao parágrafo único do art. 1º do Decreto de 25 de janeiro de 2002, que institui o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, localizada nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

Ementa: Outorga à MGE Transmissão S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Mesquita - Viana 2, Circuito Simples, em 500 kV, nos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo, Linha de Transmissão Viana 2 - Viana, Circuito Duplo, em 345 kV, e Subestação Viana 2, 500/345 kV, no Estado do Espírito Santo.