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Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE PRANCHITA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pranchita, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO E CULTURA DE TAQUARAÇU DE MINAS - ACCTM para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Taquaraçu de Minas, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itaquitinga, Estado de Pernambuco.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rosário do Sul, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO RÁDIO COMUNITÁRIA TOMÉ-AÇU CIDADE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tomé-Açu, Estado do Pará.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL AMIGOS DE GRAMADO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Gramado, Estado do Rio Grande do Sul.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO PARA DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DE OURO FINO para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO RIO PRETO - APRLVARP para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Aparecida do Rio Negro, Estado do Tocantins.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E EDUCAÇÃO POPULAR DO ACRE - CDDHEP-AC para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Rio Branco, Estado do Acre.

Ementa: Aprova o texto da Convenção sobre a Transferência de Pessoas Condenadas entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, assinada na Cidade de Praia, em 23 de novembro de 2005.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA DE COMUNICAÇÃO OS MORADORES E USUÁRIOS DA ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SIRIDÓ RN para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de São José do Siridó, Estado do Rio Grande do Norte.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E COMUNITÁRIA DE ITAPEMA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapema, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO NOVO HORIZONTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lontras, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à RÁDIO FM MANIA LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO, CULTURAL, ESPORTE E LAZER DE ALAGOINHA DO PIAUÍ para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Alagoinha do Piauí, Estado do Piauí.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE PRIMAVERA DO LESTE para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Primavera do Leste, Estado de Mato Grosso.

Ementa: Aprova o ato que outorga permissão à MS UM COMUNICAÇÕES E EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE RAIODIFUSÃO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada na cidade de Siderópolis, Estado de Santa Catarina.

Ementa: Aprova o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Barbados, assinado em Bridgetown, em 21 de novembro de 2004.

Ementa: Aprova o ato que outorga concessão à RÁDIO TRÊS DE MAIO LTDA. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Imbituva, Estado do Paraná.

Ementa: Aprova o ato que outorga autorização à ASSOCIAÇÃO DA RÁDIO COMUNITÁRIA VALE DO PRATA para executar serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Landri Sales, Estado do Piauí.