Busca de legislação

Ementa: Altera a Portaria nº 103/2009, publicada no Boletim Administrativo nº 174, de 14/09/2009.

Ementa: Altera o art. 6º da Portaria nº 123, de 2004, que dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, nos ambientes Internet, Intranet e Extranet.

Ementa: Delega competências ao Diretor da Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados.

Ementa: Altera a composição dos membros da Comissão de Seleção de Obras de Arte, prevista no Ato da Mesa nº 68, de 08 de março de 1993.

Ementa: Altera a Portaria nº 66, de 7/8/2008, que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas aquisições de bens ou utilizações de serviços com base no Regulamento do Sistema de Registro de Preços da Câmara dos Deputados.

Ementa: Cria o Selo "Gestão Estratégica" no âmbito da Câmara dos Deputados.

Ementa: Constitui Comissão Própria de Avaliação do Programa de Pós-Graduação do Cefor e nomeia seus membros.

Ementa: Estabelece o modelo de gestão estratégica da Câmara dos Deputados.

Ementa: Altera o Grupo de Trabalho multidisciplinar encarregado de estudar e propor regulamentação relativa à propriedade intelectual e uso da imagem no âmbito da Câmara dos Deputados.

Ementa: Altera a Portaria n° 129 que designa servidores para comporem o Subcomitê do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 128/2007, destinado a gerir o produto de informação "Fique por Dentro".

Ementa: Substitui a secretária do Subcomitê do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados destinado a gerir o produto de informação "Fique por Dentro".

Ementa: Constitui Comissão Especial de inventário inicial e designa seus integrantes.

Ementa: Altera a Portaria nº 85/09, publicada no Boletim Administrativo nº 164, de 28/08/09.

Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor do Sítio da Câmara dos Deputados, instituído pela Portaria-DG nº 123/2004.

Ementa: Constitui Comissão a fim de realizar pesquisa de satisfação junto aos clientes do restaurante do Anexo III e lanchonetes do Anexo II e III da Câmara dos Deputados.