Busca de legislação
Resultados da Busca por Licitações
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Ato da Mesa nº 57, de 10/12/2009
Ementa: Altera o Ato da Mesa n. 52, de 2009, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 56, de 08/12/2009
Ementa: Dispõe sobre a gestão estratégica na Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 52, de 05/11/2009
Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 50, de 2009, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 49, de 07/07/2009
Ementa: Altera o Ato da Mesa nº 65, de 2008, e dá outras providências.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 41, de 15/04/2009
Ementa: Dispõe sobre a extinção e criação de unidades administrativas e funções comissionadas.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 55, de 08/12/2009
Ementa: Autoriza a transmissão ao vivo, pela internet, dos trabalhos das Comissões que se realizarem nas dependências da Câmara dos Deputados.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 50, de 19/08/2009
Ementa: Remaneja Cargos de Natureza Especial da área administrativa para a legislativa.
Situação: Revogada
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Ato da Mesa nº 35, de 11/03/2009
Ementa: Altera o art. 1º do Ato da Mesa nº 56, de 20 de março de 1997.
Situação: Revogada