Busca de legislação

Ementa: Renova o credenciamento do Representante do Conselho Federal de Biologia/CFBio.

Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

Ementa: Prorroga o prazo para a conclusão e apresentação do relatório do grupo de trabalho multidisciplinar, criado pela Portaria nº 5, de 30/1/09.

Ementa: Constitui Comissão Especial de Avaliação e Baixa e designa seus integrantes.

Ementa: Credencia representante da Federação Brasileira de Hospitais/FBH.

Ementa: Designa servidor para atuar como membro da Comissão Permanente de Benefícios.

Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Almoxarifado de Material de Consumo SIA.

Ementa: Credencia o representante da Associação Nacional dos Servidores Administrativos da Secretaria da Receita Previdenciária /UNASLAF.

Ementa: Dispõe sobre a exigência obrigatória do modelo de Termo de Referência em todos os processos administrativos destinados à aquisição e fornecimento de bens e serviços e à celebração de contratos no âmbito da Câmara dos Deputados e dá outras providências.

Ementa: Constitui Comissão a fim de elaborar documento normativo a que se refere o Acórdão nº 2.471/08 - Plenário, do Tribunal de Contas da União.

Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Almoxarifado de Material de Consumo II.

Ementa: Designa comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Almoxarifado de Vestuário e Uniformes.

Ementa: Revoga a Portaria nº 76/2009, pelo encerramento das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria nº 40/2009.

Ementa: Aprova Projeto destinado a desenvolver o mapeamento e a modelagem do processo de apoio à realização de eventos na Câmara dos Deputados.

Ementa: Altera a Portaria n° 47/2009, publicada no Boletim Administrativo n° 108, de 10/06/2009.

Ementa: Altera a Portaria nº 137, de 31 de outubro de 2008.

Ementa: Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados nas aquisições de bens ou utilizações de serviços com base no Ato da Mesa nº 34, de 12/11/2003, que aprovou o Regulamento do Sistema de Registro de Preços de que trata o art. 16, § 3º, do Regulamento dos Procedimentos Licitatórios da Câmara dos Deputados.

Ementa: Constitui grupo de trabalho para estudar e propor regulamentação por meio da elaboração de manual de rotinas e procedimentos de gestão de materiais da Câmara dos Deputados.

Ementa: Credencia representante da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (AFREBRAS).

Ementa: Designa Comissão encarregada de proceder à tomada de contas anual do Supervisor do Almoxarifado de Material de Consumo I.