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Instrução nº 1, de 10/08/2009
Ementa: Altera o art. 4º da Instrução nº 1, de 2006, do Diretor-Geral.
Situação: Não consta revogação expressa
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Instrução nº 2, de 08/12/2009
Ementa: Disciplina o encerramento do exercício financeiro e a preparação dos processos de tomada de contas dos ordenadores de despesa.
Situação: Não consta revogação expressa